Receita federal pede dados de processo que aponta crimes no orgão

A Receita Federal requisitou o acesso ao processo em que o juiz federal José Arthur Diniz Borges revelou a existência de um "grupo criminoso" dentro da Receita Federal, envolvido em pesquisas anônimas contra servidores que consideram adversários. Na quarta-feira, 28, Borges concedeu um prazo de cinco dias para que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre essa solicitação.

No dia 19, o juiz afirmou em uma decisão que dois auditores da Receita Federal foram vítimas de um esquema criminoso dentro do órgão.

“Restou comprovado que os réus foram vítimas de um grupo criminoso que utiliza acessos privilegiados ao sistema da Receita Federal para instaurar processos disciplinares astuciosos com o fito de eliminar servidores desafetos”, disse.

Ele explicou que esse grupo utiliza senhas invisíveis para realizar buscas anônimas na Receita e, com as informações sigilosas obtidas, envia cartas anônimas para tentar abrir processos internos contra esses "servidores desafetos".

A Corregedoria da Receita solicitou o compartilhamento do processo judicial, que inclui documentos confidenciais. O juiz indicou que não há impedimentos para o atendimento do pedido, desde que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste.

A alegação de que funcionários da Receita usavam senhas invisíveis para realizar pesquisas ilegais foi apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. A suposta atuação irregular da Receita foi discutida em uma reunião no Palácio do Planalto em 2020, com Jair Bolsonaro; Augusto Heleno, ministro do GSI; Alexandre Ramagem, chefe da Abin; e as advogadas Juliana Bierrenbach e Luciana Pires. O encontro, revelado pela coluna em 2020, veio a público no mês passado, após a Polícia Federal apreender a gravação da reunião com Ramagem.