BRASIL
Rio: Quase 10 mil inquéritos sobre mortes de crianças e adolescentes não tiveram conclusão
Segundo levantamento da Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro, 9.542 casos de homicídios de pessoas entre 0 e 17 anos seguem sem conclusão, alguns deles com procedimentos que tramitam desde o ano 2000.
O propósito de fazer o levantamento foi discutir a Lei 9.180 de 2021, conhecida como Lei Ágatha Félix, que propõe prioridade de investigação nos crimes cometidos contra crianças e adolescentes e que tenham resultado em morte.
Coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), a defensora Paola Gradin disse em entrevista ao jornal O Globo que o resultado do levantamento é retrato das queixas sobre lentidão e demora de apuração dos casos que defensores ouvem das famílias com frequência.
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