STF conclui julgamento e pena de mais 29 golpistas do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento e as penas dos atos antidemocráticos em Brasília (DF), de 8 de janeiro. Ao todo, mais 29 pessoas envolvidas nas tentativas de golpe foram condenadas.

Apesar do julgamento ter sido finalizado no dia 5 de fevereiro, não havia uma definição em relação às penas, já que não se formou maioria em torno da dosimetria.

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Sendo assim, foi prevalecido o estabelecimento de sentenças com base no voto médio dos ministros do STF, conforme sugerido por Cristiano Zanin. Das 29 pessoas, 21 tiveram suas penas em 16 anos e 6 meses de prisão; as outras oito, em 13 anos e 6 meses. Todos foram condenados a uma pena pecuniária de 100 dias-multa, o equivalente a cerca de 33 salários mínimos.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes envolvem associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; deterioração de patrimônio tombado.