Penas
Moraes sinaliza agilidade: o que esperar do STF após condenação de Bolsonaro
Após determinar início da pena de Mauro Cid, ministro do STF pode agir rapidamente para executar a condenação de Bolsonaro
STF já condenou mais de 600 pessoas por 8/1; penas chegam a 17 anos
Ao todo, 1.198 pessoas foram responsabilizadas até agora
Ataques em escolas: Senado analisa endurecimento de penas
Casa vota nesta quarta projeto que trata do aumento de penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino
Discriminação contra autistas pode passar a ter crime específico
Proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Lewandowski diz que há consenso sobre PEC da Segurança Pública
Afirmação foi feita durante o Fórum de Governadores, em Brasília
Mãe é presa por suspeita de estuprar o próprio filho no norte da Bahia
Crimes possuem penas máximas que, somadas, podem chegar a 30 anos de prisão
PF apreende mais de 400 aves em combate ao tráfico
Agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão em Salvador, Camaçari e Mata de São João e em Irecê
STF conclui julgamento e pena de mais 29 golpistas do 8 de janeiro
Todos foram condenados a uma pena pecuniária de 100 dias-multa, o equivalente a cerca de 33 salários mínimos
Alckmin sanciona com vetos lei que atualiza Código Penal Militar
Casos de tráfico de drogas, por exemplo, ganham mais dez anos de penalidade