Penas
15/04/2024
às
10:02
Mãe é presa por suspeita de estuprar o próprio filho no norte da Bahia
Crimes possuem penas máximas que, somadas, podem chegar a 30 anos de prisão
06/03/2024
às
06:00
PF apreende mais de 400 aves em combate ao tráfico
Agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão em Salvador, Camaçari e Mata de São João e em Irecê
14/02/2024
às
18:58
STF conclui julgamento e pena de mais 29 golpistas do 8 de janeiro
Todos foram condenados a uma pena pecuniária de 100 dias-multa, o equivalente a cerca de 33 salários mínimos
21/09/2023
às
14:43
Alckmin sanciona com vetos lei que atualiza Código Penal Militar
Casos de tráfico de drogas, por exemplo, ganham mais dez anos de penalidade