Moraes sinaliza agilidade: o que esperar do STF após condenação de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que agirá com rapidez na aplicação das penas aos envolvidos no esquema golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quinta-feira, 30, o ministro determinou o início do cumprimento da pena do tenente-coronel Mauro Cid, delator do esquema do golpe. A decisão foi tomada apenas dois dias após o trânsito em julgado do processo, quando se esgotaram todas as possibilidades de recurso.

Com os benefícios obtidos por meio de seu acordo de colaboração premiada, Cid teve sua pena significativamente reduzida em relação aos outros réus, sendo condenado a apenas dois anos de prisão em regime aberto. Por essa razão, optou por não apresentar recurso.

No caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, a defesa apresentou recurso por meio de “embargos de declaração”. O julgamento ocorrerá na Primeira Turma, em plenário virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro.

Com a tendência de rejeição do recurso, os réus poderão apresentar mais uma contestação. Segundo a jurisprudência do STF, vigente desde o caso do Mensalão, a segunda negativa permite que a pena seja oficialmente cumprida.

Fontes da CNN ao Supremo destacam que a agilidade de Moraes no caso de Cid sugere que, assim que a sentença de Bolsonaro transitar em julgado, a expedição da ordem de prisão definitiva deve ser rápida. A expectativa é que isso aconteça até o final de novembro.