Moraes sinaliza agilidade: o que esperar do STF após condenação de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que agirá com rapidez na aplicação das penas aos envolvidos no esquema golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quinta-feira, 30, o ministro determinou o início do cumprimento da pena do tenente-coronel Mauro Cid, delator do esquema do golpe. A decisão foi tomada apenas dois dias após o trânsito em julgado do processo, quando se esgotaram todas as possibilidades de recurso.

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Com os benefícios obtidos por meio de seu acordo de colaboração premiada, Cid teve sua pena significativamente reduzida em relação aos outros réus, sendo condenado a apenas dois anos de prisão em regime aberto. Por essa razão, optou por não apresentar recurso.

No caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, a defesa apresentou recurso por meio de “embargos de declaração”. O julgamento ocorrerá na Primeira Turma, em plenário virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro.

Com a tendência de rejeição do recurso, os réus poderão apresentar mais uma contestação. Segundo a jurisprudência do STF, vigente desde o caso do Mensalão, a segunda negativa permite que a pena seja oficialmente cumprida.

Fontes da CNN ao Supremo destacam que a agilidade de Moraes no caso de Cid sugere que, assim que a sentença de Bolsonaro transitar em julgado, a expedição da ordem de prisão definitiva deve ser rápida. A expectativa é que isso aconteça até o final de novembro.