STF marca julgamento de foro de Flávio Bolsonaro para esta terça

O julgamento do foro especial do senador Flávio Bolsonaro (Patriota), no Supremo Tribunal Federal (STF), foi confirmado para a semana que vem, na terça-feira, 30. O tema foi colocado em pauta pelo ministro Gilmar Mendes, após vários adiamentos dentro do STF.

Será julgada a reclamação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de conceder foro especial ao senador, no ano passado.

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Anteriormente, o julgamento havia sido agendado para 31 de agosto e, posteriormente, para 14 de setembro. No entanto, por motivos de não comparecimento de um dos advogados de Flávio, no caso da primeira data, e sem justificativa, no caso da segunda, o julgamento não pôde acontecer conforme o previsto.

Flávio Bolsonaro foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, no caso que ficou conhecido como “rachadinha”. As investigações são do período em que Flávio era deputado estadual no Rio de Janeiro. Se discute, no momento, se o atual senador poderia ter foro privilegiado, ainda que não exerça o cargo de parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro desde 2018.