STJ decide se mantém anulação de júri da boate Kiss nesta terça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir nesta terça-feira, 5, se reverte ou não a anulação do júri que condenou quatro pessoas pelo incêndio na boate Kiss, no dia 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Na ocasião, 242 pessoas morreram e mais de 600 ficaram feridas.

A turma do STJ começou a analisar o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia 13 de junho deste ano, mas um pedido de vista do ministro Antonio Saldanha Palheiro interrompeu o processo.

Condenação

Quatro réus foram condenados em dezembro de 2021 pela participação no episódio, com penas que variavam entre 18 e 22 anos de prisão. Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou a condenação após considerar que houve nulidades, como: irregularidades em sorteios dos jurados, utilização do silêncio dos acusados como argumento e a apresentação de uma maquete 3D da boate Kiss nos autos sem prazo suficiente para análise das defesas.

Os condenados são os sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar Luciano Bonilha Leão. O incêndio foi causado pela utilização de um artefato de pirotecnia durante a apresentação do grupo musical.

A tenda da vigília em Santa Maria será remontada na Praça Saldanha Marinho para que o julgamento seja transmitido por meio de um telão.