Resultados para tag: "anulação
Incompatibilidade
MP pede anulação de contratos com escritórios de serviços jurídicos
Desde 2021, Guaratinga contratou de forma irregular quatro escritórios de advocacia para serviços permanentes
Muritiba
STJ nega pedido sobre processo de cassação de parlamentar baiana
STJ negou recurso em processo que envolve vereadora do Recôncavo Baiano
Contratos temporários
MP recomenda anulação de contratações em Bom Jesus da Lapa e Paratinga
Medida é para contratações temporárias que não atendam aos requisitos estabelecidos pelo STF
Requisitos do STF
MP recomenda anulação de contratações temporárias em Riacho de Santana
Contratações temporárias equivaliam a cerca de 93,76% do número de servidores efetivos
Decisão
Feira de Santana: Câmara recorre de decisão que reconduz Moura Pinho
Casa acredita que tentativa de supressão das prerrogativas populares e do voto "jamais vai passar despercebida pela própria Justiça
Suspeita de fraude
Entidade pede anulação de concurso da prefeitura de Brumado
Auditoria Pública Cidadã da Bahia vai entrar com representação no Ministério Público
