STJ mantém soltura de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho

O Superior Tribunal de Justiça manteve a revogação da prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe do garoto Henry Borel, em julgamento realizado nesta terça-feira, 27.

Na mesma sessão, os magistrados negaram o pedido de soltura ao ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o dr. Jairinho, padrastro do garoto.

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Monique teve a prisão revogada em agosto após decisão do relator do caso no STJ, ministro João Otávio de Noronha. O Ministério Público alegou que a soltura poderia atrapalhar as investigações e recorreu. A Quinta Turma, no entanto, manteve a decisão.

"Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social", disse Otávio de Noronha.

Henry Borel morreu no dia 8 de março de 2021, aos 4 anos. Monique e Jairinho são acusados de participação na morte do garoto.