TJSP nega indenização a fotógrafo que ficou cego após cobrir protesto

O pedido de indenização ao fotógrafo Sérgio Silva, que perdeu o olho esquerdo após ser atingido em um protesto, foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sessão nesta quarta-feira, 26. Os desembargadores da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal mantiveram a decisão de 2017, que julgou improcedente a medida. Para os magistrados, o profissional assumiu o risco "ao se colocar entre os manifestantes e a polícia".

Conforme a decisão, o fotógrafo é considerado responsável pelo ferimento que o deixou cego: "culpa exclusiva do autor ao se colocar na linha de confronto". Sérgio foi atingido por um tiro de bala de borracha disparado pela Polícia Militar de São Paulo em junho de 2013, quando cobria as manifestações contra o aumento da tarifa no transporte público.

Em contrapartida, o advogado do fotógrafo, Maurício Vasques, alegou que não teve direito de se manifestar durante a sessão e irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2021, o Supremo aceitou o pedido de indenização ao fotógrafo Alex Silveira, que também ficou cego ao ser atingido por uma bala de borracha disparada por um policial em manifestação de professores no ano de 2000.

Os ministros do STF concluíram que culpar o profissional de imprensa pelo incidente fere o exercício da profissão e endossa a ação desproporcional de forças de segurança.