Uso de fogão a lenha pode render R$ 10 mil em multa; saiba motivo

O uso do fogão a lenha pode trazer um prejuízo exorbitante no bolso dos brasileiros. Item tradicional da cozinha de algumas famílias, o equipamento pode gerar uma multa de até R$ 10 mil em determinadas situações.

De acordo com a legislação ambiental do Brasil, a punição pode ser aplicada aos usuários do fogão a lenha devido a provocação de poluição do ar, incômodo aos vizinhos ou até mesmo sinais de risco à saúde.

O incômodo causado pela fumaça do item é enquadrado na Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/1998. O réu pode receber uma multa ou pena de reclusão de um a quatro anos de prisão, caso seja comprovado o dano causado na natureza ou até mesmo para um vizinho.

Como identificar um dano ambiental?

Segundo o artigo 54 da legislação, uma situação é considerada dano ambiental quando causa “poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana.”

A lei ainda prevê que o caso pode ser julgado devido a invasão da fumaça gerada por um fogão a lenha em residências vizinhas, podendo agravar problemas respiratórios de outras pessoas.

Maneiras de evitar uma multa com fogão a lenha

É importante ressaltar que o uso do fogão a lenha não é proibido no Brasil e existem algumas maneiras de evitar incômodos aos vizinhos, que podem gerar uma possível denúncia e pagamento de multa.

Dentre as principais medidas estão: nunca queimar lixo ou resíduos domésticos; realizar a manutenção frequente do fogão a lenha; usar lenha seca e própria para queima; e instalar chaminés altas na área onde o item será utilizado.