X de volta? Entenda o que falta para rede social retornar ao Brasil

A rede social X, antigo Twitter, garantiu que já indicou nesta sexta-feira, 20, uma representante legal da empresa no Brasil. Essa era uma das exigências que o ministro do STF Alexandre de Moraes fez quando ordenou a suspensão do acesso à plataforma.

>>> X cumpre ordem de Moraes e indica ao STF novo representante legal no Brasil

>>> Ministro dá prazo para X provar que tem representante no país

No entanto, o cumprimento dessa medida não significou uma volta automática do X no país. Então, o que precisa acontecer ainda?

A lei brasileira determina que é pré-requisito uma empresa internacional ter um representante legal no Brasil para funcionar. O X fechou seu escritório no país em 17 de agosto e provocou a confusão nas últimas semanas.

Nesta sexta, foi indicado o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que já havia atuado em nome do X no Brasil.

Segundo informações do G1, o STF, porém, ainda não confirma que a representante legal havia sido designada pelo X.

O ministro também apontou outros dois problemas da plataforma que provocaram a suspensão: a insistência do X em bloquear perfis que divulgavam mensagens criminosas ou antidemocráticas; o não pagamento das multas aplicadas ao X por manter essas contas no ar.

A questão das contas, inclusive, começou a ser atendida nesta semana. As multas também foram pagas de forma compulsória, já que Moraes determinou o bloqueio de bens do X e da Starlink (empresa também ligada a Elon Musk).

O próximo passado é uma nova decisão do STF dizendo que a rede pode retomar as atividades no Brasil, algo que não deve acontecer no final de semana.