População terá apoio da Defensoria Pública nos circuitos do Carnaval; veja locais

Durante o Carnaval de Salvador 2025, a Defensoria Pública da Bahia atuará de maneira especial para garantir os direitos dos foliões e de toda a população com uma série de serviços essenciais.

Além do atendimento convencional em suas unidades, a instituição estará presente em pontos estratégicos da cidade, atuando de forma ininterrupta para apoiar cidadãos em situações de vulnerabilidade e emergências jurídicas.

"No Carnaval a gente não para, porque a gente entende que é necessário prestar esse serviço ininterruptamente à população", defende Cristina Ulm, coordenadora do plantão de carnaval da DPE.

Veja como e onde vai funcionar o atendimento itinerante da Defensoria Pública da Bahia:

Unidade Móvel de Atendimento (Largo do Terreiro de Jesus, Pelourinho) - Orientaçao jurídica e atendimento geral à população das áreas de atuação da Defensoria. Funcionará de 28/02 a 03/03, das 9h às 19h.

Tenda da Mulher! SPM, (Av. Milton Santos, Ondina) - Atendimento especializado às mulheres, com foco na proteção contra a violência, bem como no acolhimento e assistência às vítimas de violência. Funcionará de 27/02 a 05/03, das 17h às 21h.

Van do Núcleo da Mulher (Av. Milton Santos, Ondina) - Funcionará nos dias 03/03 e 04/03, das 9h às 19h.

"A Defensoria não para nem no carnaval, e vai estar aí para atender tanto os grupos vulneráveis como as pessoas que vêm brincar e que precisam de algum apoio", disse Cristina.

Visitas e fiscalização

A Defensoria Pública da Bahia realizará ações itinerantes para garantir a promoção de direitos e a assistência jurídica a diversos grupos. As equipes visitarão espaços estratégicos, como os Centros de Apoio para Catadores(as) de Material Reciclável na Barra e o Container de Chuveiros para Catadores(as) e Ambulantes, oferecendo suporte a esses trabalhadores.

Além disso, a Defensoria estará presente na Central Municipal de Abrigamento para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, nas unidades de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua e na Central de Hospitais, maternidades e UPAs, garantindo atendimento a quem precisar de assistência.

Outros locais que contarão com a atuação da instituição são o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana, o Camarote Acessível e os Centros de Convivência. Também haverá visitas aos postos da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), aos Conselhos Tutelares e às Comunidades de Atendimento Socioeducativo (CASEs).

Para além da festa

Serviços gerais também serão executados durante o 'Carna', como por exemplo, a atuação nas audiências de custódia e apoio jurídico às famílias de pessoas presas, que inclui a análise de habeas corpus e outras medidas liberatórias.

A unidade da DEAM em Brotas, por exemplo, manterá seu atendimento normal para vítimas de violência doméstica, funcionando das 15h às 21h entre 27 de fevereiro e 5 de março.

Outros atendimentos serão mantidos em espaços fora do circuito. Veja quais:

Comitê de Proteção Integral da Criança e do Adolescente para Grandes Eventos (Sede do PROCON) - Orientações acerca das violações dos direitos das Crianças e Adolescentes. Funcionará de 27 a 05/03, das 9h às 15h.

Plantão no Ministério Público da Bahia para oitivas informais (Sede do MP-BA, em Nazaré) - Atendimento a adolescentes do socioeducativo e seus familiares. Funcionará de 27 a 05/03, das 8h às 14h.