Sucom realiza mutirão para licenciar bares e balcões

A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) dará início ao mutirão de licenciamento de bares e balcões que vão funcionar no período do Carnaval 2013 de Salvador neste sábado (12). A ação visa facilitar a concessão de alvarás para os equipamentos instalados nos circuitos Dodô (Barra - Ondina), Osmar (Campo Grande - Castro Alves) e Batatinha (Pelourinho).

O atendimento para os interessados em instalar essas estruturas será oferecido na sede da Sucom (Av. ACM, Edifício Empresarial Thomé de Souza), andar térreo, todos os sábados, entre 8h e 15h, e também durante o Carnaval, entre 8h e 20h.

Para a concessão das licenças, os fiscais estarão nas ruas recebendo informações sobre as vistorias que precisam ser feitas através do contato com a equipe que ficará de plantão na sede da autarquia. Se houver a confirmação de que a estrutura vistoriada encontra-se em condições de uso, o requerente já sai com o documento de permissão em mãos, ou seja, no mesmo dia da abertura do processo de licenciamento.

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Documentos - Quem quiser utilizar o serviço deverá se dirigir ao local de atendimento com os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento através de procuração; autorização do proprietário; metragem linear do balcão e comprovante de pagamento da taxa. Vale ressaltar, que o atendimento aos sábados será exclusivo para o licenciamento desse tipo de atividade, o que proporciona mais comodidade aos requerentes e agilidade na liberação das licenças.

Todos os bares e balcões necessitam, sem exceção, do alvará. Quem obteve o licenciamento no ano passado solicitará apenas a renovação. Já o requerente que vai tirar a licença pela primeira vez deve esperar a confirmação dos documentos e a checagem da área, para que seja certificada a viabilidade do projeto.