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Colunistas
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Direito e Justiça
Páscoa fraterna
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – BA lançou a Campanha Páscoa Fraterna. O presidente da entidade, Antonio Adonias Aguiar Bastos, convida as Sociedades de Advocacia e toda a sociedade para doar alimentos não perecíveis que serão destinados a instituições sociais. A campanha segue até o dia 4 de abril e os detalhes estão na página @cesabahia.
Não adianta dar leis aos homens, se antes não os educarmos a respeitá-las Douglas Barbosa Henrique,advogado,
Sistemas de Integridade e Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza hoje o seminário “Sistemas de Integridade e Poder Judiciário”, aberto ao público e com transmissão pelo canal da instituição no YouTube. O evento, online, terá início às 9h30 com abertura pelo conselheiro Mauro Pereira Martins, coordenador do Comitê de Integridade do Poder Judiciário (CINT). O painelista será o professor Matthew C. Stephenson, da Harvard Law, que leciona Direito Administrativo e Direito Anticorrupção, com foco nas instituições judiciais e na separação de poderes.
Unicorp e Regime Próprio de Previdência
A Universidade Corporativa (Unicorp) do Poder Judiciário da Bahia realiza o “Curso de Regime Próprio de Previdência (RPPS) dos Servidores Públicos” nos dias 28, 30 de março e 6 de abril. Trata-se de iniciativa da Presidência do PJBA para capacitar o corpo de servidores da área administrativa que trabalham com a tramitação dos processos de aposentadoria e demais benefícios previdenciários. O curso tem como objetivo capacitar os servidores do PJBA em todos os pontos que envolvem o estudo do complexo regime de previdência.
Perícias do INSS
Aprovado pelo Plenário da Câmara Federal o Projeto de Lei que garante definitivamente o custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As perícias são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios por incapacidade e serão custeadas pelo Poder Executivo Federal.
Repercussão geral
É constitucional a inclusão dos valores retidos pelas administradoras de cartões na base de cálculo das contribuições ao PIS e da Cofins devidas por empresa que recebe pagamentos por meio de cartões de crédito e débito. A tese foi fixada pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal.
Intercâmbio acadêmico
O Supremo Tribunal Federal prorrogou, até o dia 27, o prazo de inscrições para a segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico "Por Dentro do Supremo". O projeto, de abrangência nacional, é um canal de diálogo entre o STF e as instituições de ensino superior, além de incentivar a pesquisa e a produção acadêmica.
Entrevista | Carlos Rátis
IAB difunde a cultura jurídica no Estado
Advogado. Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia. Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal. Professor de Direito Constitucional da UFBA e da UEFS.
Qual o papel do Instituto dos Advogados da Bahia para a comunidade jurídica?
Desde a sua fundação, em 15 de junho de 1897, a história do IAB está ligada com a difusão da cultura jurídica no Estado, através da realização de seminários e publicação de artigos científicos.
Quais as atividades acadêmicas desenvolvidas pelo IAB?
Em 2020, foram realizados 18 seminários virtuais, com a publicação de quatro livros em português e um na língua inglesa sobre direitos e deveres fundamentais em tempos de pandemia. Em 2021, conseguimos realizar oito seminários virtuais sobre a temática da Democracia e os Poderes em crise e conseguimos publicar um livro sobre “O Direito e a Advocacia em crise: novos tempos”.
Está previsto o lançamento de novas publicações?
Realizaremos, a partir do mês de abril, seminários mensais virtuais e presenciais sobre o direito Pós-Pandemia e publicaremos neste mês uma coletânea de artigos sobre Democracia e Poderes em Crise.
