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Levi Vasconcelos

Por Levi Vasconcelos

ACERVO DA COLUNA
Publicado quinta-feira, 27 de junho de 2024 às 0:00 h | Autor:

A maconha entre o Congresso e o STF, uma questão de competência

Confira a coluna de Levi Vasconcelos

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Imagem ilustrativa da imagem A maconha entre o Congresso e o STF, uma questão de competência
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Jornalistas que cobrem Brasília diziam no começo da década que Bolsonaro estava errado até quando estava certo. Em miúdos, até quando ele defendia causas com boa dose de razoabilidade, errava pela forma.

E o exemplo mais citado era o enfrentamento que ele travou com o STF. Bolsonaro dizia que a instituição maior da justiça brasileira estava extrapolando. E é mesmo o que parecia e parece, mas pisava na bola em cheio quando acusava supostas fraudes eleitorais e disparava contra o ministro Alexandre de Moraes, chamado pelos bolsonaristas de Xandão.

E eis que ontem a história se repetiu, quando o STF decidiu que portar pequenas quantidades de maconha (até 40 gramas) não é crime, enquanto no Congresso tramita um projeto que endurece o jogo contra as drogas em geral, a maconha inclusa, criminalizada seja lá qual for a quantidade.

Lula entra —O ministro Luis Barroso, presidente do STF, tentou justificar dizendo que a instituição age porque é provocada. Os contra afirmam que, em tais casos, a Corte simplesmente deveria dizer isso não é comigo.

Até Lula criticou o STF:

— A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias, sobretudo aquilo que diz respeito à Constituição, e virar senhora da situação.

Ou seja, independente do mérito da questão, a crítica ao STF cristalizou. O caso cria um fato novo: temos a decisão do STF e o projeto que tramita no Congresso: o que vai prevalecer? Fica para o próximo capítulo.

Colaborou: Marcos Vinicius

Bota branca e calor em SAJ

Elogiando ontem na Alba a iniciativa do prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino (PSDB), de ordenamento da Praça do Forró, o deputado Alan Sanches (UB), líder do governo na Alba, mandou ver:

— Agora se vai lá de bota branca em pleno forró e na volta a bota está branca.

Mas em SAJ se diz que Genival botou asfalto no espaço. Dizem que no verão vai ser um calor dos diabos.

O recorde do forró na Bahia

Líder do governo na Assembleia, o deputado Rosemberg Pinto (PT) disse ontem em discurso que o São João da Bahia já é o maior do Brasil.

— Houve festa nos 417 municípios baianos, atraindo milhares de pessoas para cá. Antes era só Campina Grande e Caruaru. Hoje, já passamos Pernambuco, Paraíba e Ceará.

Ele elogiou também Domingos Leonelli, secretário de Turismo no primeiro governo de Jaques Wagner.

Luigi entre altos e baixos

Hoje faz 15 dias que o empresário Luigi Rotunno, luxemburguês com cidadania italiana que é dono do Resort La Torre, em Porto Seguro, lançou festivamente a pré-candidatura a prefeito da Terra Máter.

A pré-campanha levou uma paulada quando o nome dele apareceu no processo que resultou no afastamento de três juízes de Porto Seguro. Rotunno está calado, mas lá dizem que é ruim de qualquer jeito.

Convento de Santo Antônio a um passo da recuperação

No pacote de projetos que a Assembleia aprovou ontem, na última sessão do semestre, um provocou especial comoção, o que reestrutura a Defensoria Pública da Bahia. Ele estava em pauta desde dezembro, foi retirado, e após muitas conversas, desencantou. Procuradores ajoelharam-se agradecendo.

Fala Firmiane Venâncio, defensora geral:

— Minha luta começa agora, que é saber como vamos conseguir pagar.

Fala Tereza Cristina, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP):

— Há anos estamos lutando por isso. Os nossos ganhos são na simetria, no quantitativo, nomenclatura e na iniciativa da lei.

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