Aberta inscrição para Prêmio Luiz Gama

Filho de Luiza Mahin e de um pai jogador compulsivo, a ponto de vendê-lo como escravizado ainda criança, Luiz Gama é o campeão de causas ganhas para libertação de pretas e pretos, ultrapassando a casa das 500 ações vitoriosas.

A figura do rábula inteligente e dono de vasto repositório de grandes autores seria suficiente, por mérito e exemplo, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia lançar a segunda edição do Prêmio Luiz Gama.

Há mais: o funeral de Luiz Gama, em São Paulo, oito anos antes da abolição, reuniu cerca de 20% da população paulistana, quando uma declaração espontânea de um dos presentes uniu as pessoas em coro pela liberdade e pela memória do abolicionista.

O prêmio instituído pela magistratura baiana torna-se ainda mais relevante porque o busto do grande baiano, localizado no Largo do Tanque, não recebe visitas frequentes na proporção dos feitos, da coragem e da grandeza moral de Luiz Gama.

Podem concorrer pessoas ou organizações voltadas para a defesa dos direitos humanos, em relevantes serviços prestados à sociedade, especificamente no combate ao racismo e na promoção da igualdade.

As indicações devem ser encaminhadas à Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, até segunda-feira, 20 de outubro.

Os trabalhos têm a coordenação do presidente da comissão, desembargador Lidivaldo Reaiche, amplamente admirado devido à extensa folha de serviços prestados à cidadania, não apenas na área jurídica, mas também em ações educativas e sociais.

“70% das pessoas não querem que o licenciamento seja flexibilizado nos termos em que foi feito no Congresso Nacional na aprovação do PL da devastação”

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, defendendo que os vetos do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental são essenciais para proteger os recursos naturais do País

Diretas Já no Conselho da OAB

Um levante iniciado na Bahia busca mobilizar advogados de todo o País para promover, pela primeira vez, eleições diretas ao Conselho Federal da OAB. A proposta, fundada no princípio do voto como base da democracia, é liderada pelos ex-presidentes da seccional baiana Durval Ramos Neto e Newton Cleyde Peixoto, com apoio da ex-conselheira federal Silvia Cerqueira e do advogado Ricardo Nogueira, criadores do movimento “Diretas Já”. Segundo Durval, a medida dará maior legitimidade à representação nacional. O grupo defende ampliar o direito de voto a todos os inscritos, como já ocorre nas seções estaduais.

POUCAS & BOAS

O espaço multicultural Brilho do Rio, em Barreiras, será inaugurado hoje com o evento de encerramento na cidade do seminário ‘Òfò Kuzuela: sopros de vozes, saberes dos territórios em rede’, que está percorrendo a Bahia até segunda-feira. A partir das 14h, o novo Ponto de Cultura terá exposição de artes plásticas com diversos artistas locais, música, dança e contação de histórias, além de recital de poesia da Academia Barreirense de Letras. O Show Cênico ‘Vai sem Medo’ fecha a programação do dia.

A Unidade de Reintegração Funcional de Alagoinhas viveu na manhã de ontem uma ação de conscientização no Outubro Rosa, com palestras e atividades de cuidados com a aparência. A iniciativa da equipe de profissionais que atua na reabilitação motora dos pacientes através da assistência fisioterápica, foi incrementada com um café da manhã especial. No local são realizados cerca de 300 atendimentos semanais, agendados pela Central de Regulação, por meio da rede municipal de saúde.

Um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado esta semana em Barreiras entre o Instituto JCO e o município, por meio da Secretaria de Agricultura e Tecnologia. A iniciativa visa a implantação do programa ‘Horta Sustentável’ nas escolas, instituições públicas e comunidades, para promover a educação ambiental, a melhoria da alimentação e o desenvolvimento de práticas agrícolas sustentáveis. O Instituto vai fornecer produtos biológicos para o programa, beneficiando também pequenos produtores rurais.