Decisão judicial cria 44 novos milionários

Se prevalecer a decisão do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 7ª Vara da Fazenda Pública, 44 baianos podem receber R$ 160 milhões, cabendo R$ 3,6 milhões para cada. Ele determinou ao Estado da Bahia a nomeação das 44 pessoas aprovadas em concurso público realizado em 1991, com o detalhe: tem efeito financeiro retroativo à data de 16 de março do mesmo ano.

Se mantido, o efeito retroativo repercutirá no pagamento das vantagens, mesmo sem que os autores da ação tenham exercido os cargos públicos no período em questão.

Na polêmica decisão, proferida no processo 0037226-42.1991.805.0001, o juiz ainda determinou que, caso o Estado não cumpra, o governador Rui Costa irá arcar, pessoalmente, com multa diária de 20% sobre o valor da causa, o equivalente a R$ 32 milhões, e ainda responder criminalmente por crime de desobediência.

PGE recorre - A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com um agravo de instrumento questionando a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública, uma vez que efeitos financeiros retroativos não são admitidos pela jurisprudência.

O governo aguarda a decisão do agravo tentando reverter a decisão.

A PGE diz que o agravo é o recurso cabível contra as decisões capazes de causar lesão grave e de difícil reparação a uma das partes.

Biometria do suplício

A julgar pelo tamanho das filas do recadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral parece não ter se preparado como devia para enfrentar a demanda.

Ano passado em Salvador 1.948.154 pessoas estavam aptas a votar. Como a Justiça diz que se recadastraram menos de 30%, é sinal de que a população de Salvador tem muito a penar.

Questão de cacife

Efraim de Moraes (SP), líder do DEM na Câmara, diz que caso Temer caia e Rodrigo Maia suba, sobem na República também o cacife do senador goiano Ronaldo Caiado e o do prefeito ACM Neto.

Aí é que está. Neto jura de dedos cruzados que jamais conspirou contra Temer. Mas ninguém acredita. Nem Temer.

Bye, bye, PDT

Severiano Alves, ex-deputado federal que por muito tempo presidiu o PDT da Bahia, deixou o partido. Filiou-se ao PTB de Benito Gama e é candidato a deputado federal. Ele estava no Instituto Anísio Teixeira até ser deletado pelo atual presidente, Félix Mendonça Jr., e pelo presidente nacional, Carlos Lupi.

– Saio sem ódio nem rancor, mas bastante decepcionado.

Escola zero

Lembra de Lajedinho, aquela cidade lá perto de Rui Barbosa que em dezembro de 2013 foi devastada por uma tromba d'água?

Moradores dizem que chegaram algumas ajudas pingadas, mas ficou muito aquém do prometido. Citam como exemplo maior a principal escola da cidade, que até hoje, três anos e meio depois, não foi reconstruída.

Curioso é que logo após a tragédia, na qual 17 pessoas morreram, uma entourage de políticos apareceu lá, a começar por Jaques Wagner, então governador, e Fernando Teixeira, então ministro da Integração.

POUCAS & BOAS

Antônio Medrado, ex-jogador do Vitória, delegado, ex-diretor do Depin, da Academia de Polícia Civil e ex-prefeito de Érico Cardoso, partiu para o outro lado ontem à tarde, no Hospital de Paramirim. Sofreu um infarto fulminante. O prefeito Gilberto Brito (PSB), de Paramirim, diz que Bahia perdeu um grande homem 'pelos exemplos que deixou'.

A filósofa e ativista norte-americana Angela Davis vai dar coletiva à imprensa terça (14h), na Sala dos Conselhos Superiores da Reitoria da Ufba. Às 18h, lá mesmo, fará a palestra "Atravessando o tempo e construindo o futuro da luta contra o racismo". Ela veio à Bahia a convite do Coletivo Angela Davis da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), do Neim-Ufba e Instituto da Mulher Negra.

Quem divulga os níveis de ocupação hoteleira em Salvador é a Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHa), e não a Federação Brasileira de Hospedagem em Alimentação (FBHA), como foi dito na nota Afinal, com quem fica o Centro de Convenções?, segunda última.

Colaborou: Vado Alves