Justiça Militar arquiva denúncia em concurso

Deu em arquivamento a investigação de irregularidades em concurso público promovido pela Aeronáutica, para especialidade de serviços jurídicos, prestados à Base Aérea de Salvador.

Na narrativa do denunciante, corrigida a atribuição equivocada dos pontos aos candidatos, o resultado teria sido diferente, produzindo uma sensação de injustiça devido ao suposto erro, tendo vencido o prélio uma tenente da ativa.

Restou provado, conforme o relatório final do juízo, o engano em relação a notas, no entanto, mesmo com os reparos propostos pelo denunciante, a vaga continuaria com a mesma primeira colocada.

O Ministério Público Militar considerou ausente conduta dolosa por parte de militares da Comissão de Avaliação, ou seja, não houve prejuízo ou benefício de quaisquer candidatas ou candidatos.

- Os equívocos nas notas atribuídas não atentaram contra a administração ou serviço militar”, concluiu o parecer pelo arquivamento.

De acordo com a decisão judicial, “esgotadas as diligências pertinentes à investigação, os elementos de informação produzidos no feito não são suficientes para ... deflagração de uma ação penal”.

Outra hipótese - Ainda segundo decisão, também não prosperou a hipótese de irregularidade no tempo declarado de atuação como advogada e de experiência profissional de uma das candidatas envolvidas na disputa.

Em seus dois depoimentos a candidata esclareceu o equívoco, declarando ter encontrado dificuldades para entender o critério de preenchimento do formulário, de onde conseguiu, por este prisma, persuadir os diligentes magistrados militares.

ABRE ASPAS

“É inaceitável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que peca por omissão, que se cala diante de cenas cotidianas de violência”

Lula, presidente, durante ato onde assinou o decreto que institui o Pacto Nacional Contra o Feminicídio

Reposição de benefícios

A Associação dos Servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Salvador prepara, para depois do Carnaval, um novo ato público cobrando a reposição de benefícios congelados há quase dois anos.

Reunidos na Praça Municipal, servidores estatutários e 233 pensionistas — em sua maioria idosos — pedem o cumprimento de reajuste já previsto em lei.

Muitos relatam dificuldade para custear medicamentos e despesas básicas. Embora sancionada, a medida não foi executada, sob alegação de impasse sobre qual instância deve concluir o enquadramento necessário.

POUCAS & BOAS

• A comunidade católica do extremo sul repercute positivamente a nomeação de Dom Aldemiro Sena dos Santos como novo bispo da diocese de Teixeira de Freitas-Caravelas. Ele é baiano de Ibirataia, diocese de Ilhéus, onde concluiu seus estudos em Filosofia e Teologia no Instituto Teológico, foi ordenado sacerdote em 1992 e exerceu diferentes funções em diferentes cidades da região. Desde 2017 é bispo na diocese de Guarabira (PB), de onde foi transferido com a recente decisão do Papa Leão XIV, no dia quatro de fevereiro. Ainda não foi anunciada a data da solenidade de sua posse.

• A 1ª Audiência Pública sobre a revisão do Plano Diretor Municipal de Luís Eduardo Magalhães acontece hoje, no auditório do Sindicato dos Produtores Rurais. Com início às 19h30, o encontro abre o diálogo direto com a população para orientar o crescimento organizado do centro urbano. Entre os temas que serão debatidos, o uso e a ocupação do solo deverá despertar o interesse dos moradores, pelo potencial impacto que o tema pode ter no ritmo do desenvolvimento econômico e social.

• Com o tema ‘Da terra para sua mesa, da inspiração para as suas mãos’ a Feira Agroecológica reúne hoje, microempreendedores com produtos locais na quadra da Afya Guanambi, no bairro Santa Catarina. Aberta ao público a partir das 15h, participam gratuitamente do evento empreendedores da agricultura familiar, do artesanato e da produção natural, reforçando a iniciativa como importante espaço para a venda e divulgação de seus produtos na cidade.