Refugiados terão cartão-alimentação

Os primeiros 50 cartões-alimentação a famílias de refugiados da Venezuela na Bahia serão entregues nestes primeiros dias do ano, conforme a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações em parceria com o Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados (Namir), programa de extensão da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

O cadastramento já vem sendo realizado no Centro Monsenhor José Hamilton, da Paróquia da Igreja Católica, sediada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), ampliando o acolhimento a quem precisa, para instalar-se em Salvador, com destaque para o bairro periférico de Areia Branca.

Os venezuelanos terão acesso ao cartão-alimentação por três meses, consumindo o correspondente a valores diferenciados, tomando como critério o número de membros de cada família, de acordo com análise realizada no momento da recepção dos documentos dos migrantes.

– O fluxo migratório na Bahia tem crescido nos últimos anos, e isso exige uma intervenção social intensiva para que sejam efetivadas as condições humanitárias de acolhimento – afirmou a professora Mariângela Nascimento, uma das coordenadoras do Namir-Ufba.

Segundo a docente e pesquisadora em ciência política, as instituições vêm atuando em rede de cooperação, com o objetivo de viabilizar iniciativas como a realização de pesquisas, cursos de capacitação para os migrantes e refugiados na Bahia.

O Namir, pertencente à Rede Universitária de Pesquisas e Estudos Migratórios (Rupem) trabalha para fortalecer a luta em defesa de programas de políticas públicas na área social, além de promover os direitos humanos e prestar apoio jurídico aos migrantes.

É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores

Leilão no PJBA

O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) realiza, nos dias 10 e 17 de janeiro, por meio da Secretaria de Administração (Sead), leilão do tipo maior lance, de bens móveis em desuso (máquinas e equipamentos, móveis em aço e em madeira, entre outros itens).

Os leilões serão realizados de forma exclusivamente virtual devido às restrições relativas à pandemia. No dia 10 de janeiro, será realizado por meio da plataforma online www.jdleiloes.com.br/externo e, no dia 17 de janeiro, por meio da plataforma www.kcleiloes.com.br, ambos a partir das 10h.

Interessados em participar deverão realizar seu credenciamento de forma prévia no site oficial do leiloeiro, em data anterior ao da realização do certame.

Posse de presidente do TCE

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA, conselheiro Marcus Presídio, será empossado hoje, em sessão solene agendada para as 15h, no Auditório Conselheiro Lafayette Pondé, Plenário da Corte de Contas, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), juntamente com seus companheiros da Mesa Diretora, os conselheiros Antônio Honorato de Castro Neto (vice-presidente) e Gildásio Penedo Filho (corregedor).

Apesar de ser aberta ao público, a sessão terá uma limitação no acesso de pessoas ao plenário, pela necessidade de manutenção do distanciamento social imposto pelo protocolo de cuidados preventivos da pandemia da Covid-19. O ato será transmitido ao vivo, pelo canal do TCE/BA no Youtube, e também serão colocados telões em alguns dos ambientes do edifício-sede, para que as pessoas que não puderem ter acesso ao plenário possam assistir à cerimônia.

Advogado, Marcus Presídio era funcionário de carreira da Assembleia Legislativa desde 1983 até a sua indicação para o cargo de conselheiro e a posterior nomeação. Com especialização em Gestão Operacional Pública, ocupava o cargo de vice-presidente do TCE.

Acelera Iaô

Um dos maiores projetos criados para capacitar empreendedores negros na Bahia, o Acelera Iaô, será lançado no dia 12 de janeiro, 18h30 no Espaço Cultural da Barroquinha, em Salvador. O programa vai promover, qualificar e apoiar o desenvolvimento de cerca de 1000 microempreendedores, acelerando os seus sonhos e os respectivos negócios próprios. A cerimônia contará com show da cantora e ativista Margareth Menezes, fundadora e presidente da Fábrica Cultural, associação social que realiza o Acelera Iaô, com patrocínio do Grupo Carrefour e apoio da Prefeitura de Salvador.