TJBA é líder brasileiro em biometria de presos

O Tribunal de Justiça da Bahia é o favorito, entre 26 cortes estaduais mais Distrito Federal, a cruzar em primeiro a linha de chegada dos 100% de população prisional identificada por reconhecimento facial e digitais.

Na nova etapa de monitoramento do trabalho proposto pelo Conselho Nacional de Justiça, os equipamentos de coletas biométricas alcançaram 66% de identificação de pessoas flagradas, entre detidas e respondendo em liberdade.

O método consiste em cruzar dados fornecidos pelos detentos e participantes de audiências de custódia com arquivos do Tribunal Superior Eleitoral e Receita Federal.

Respondendo por 14% de todas as identificações de tribunais do País, o TJ baiano tem na biometria uma forma de evitar a apresentação de documentos físicos de parentes das pessoas flagradas e outros meios de iludir os guardas.

–A biometria permite maior probabilidade de acerto nas consultas a antecedentes criminais, caso a pessoa seja reincidente, por exemplo – afirma o juiz Antônio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na Bahia.

Segundo Antônio Faiçal, a implantação dos juízos das garantias, nas fases chamadas de pré-denúncia, vai impulsionar o serviço da coleta biométrica nas regiões da Bahia nas quais ainda falta completar o cadastro.

Na saída do sistema prisional, no momento da soltura pós-cumprimento de pena, a pessoa terá acesso aos documentos básicos da vida civil: carteira de identidade única nacional e a carteira de trabalho e previdência social (CTPS).

Além da utilidade para vigiar e punir meliantes, a biometria pode ajudar estes mesmos criminosos a ter acesso facilitado a seus próprios dados, favorecendo o cumprimento da pena.

Multiculturas no Pelourinho

A 6ª edição do Liquidificador de Mídias ocupará a Casa do Benin, no Pelourinho, de 21 a 23/01, com o tema Expansão de Territórios Artísticos: entre o local e o global.

Idealizado pelo Coato Coletivo, o projeto busca provocar o encontro entre diferentes linguagens contemporâneas, articulando reflexão e prática artística, em diálogo com público, pesquisadores e criadores sobre território, identidade e memória.

A abertura ocorrerá na quarta-feira, das 10h às 12h, com o workshop Chão que Somos, ministrado por Caboclo de Cobre, com inscrições gratuitas pelo Instagram do coletivo – @coatocoletivo.

POUCAS & BOAS

O templo de Candomblé de nação Angola Unzó Tatêto Lembá – Terreiro de Lembá, em Camaçari, recebe, hoje, o Título Honorífico de Território de Promoção da Igualdade Racial, a ser entregue pela ministra Anielle Franco. Tombado como Patrimônio Cultural em 2016, tem como líder espiritual o táta Ricardo Tavares e será o primeiro do Brasil a receber a honraria. Com início previsto para às 11h, o evento tem apresentações culturais e visita ao terreiro.

Em Amargosa, acontece, hoje, a Formação de Gestores e Conselheiros de Cultura, voltada aos territórios do Vale do Jiquiriçá, Recôncavo Baiano e Baixo Sul. Com início às 8h na Escola Municipal Almeida Sampaio, a atividade integra o projeto Trilha da Cultura, do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) na Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura. Com acesso gratuito, a promoção é do Instituto de Desenvolvimento Ambiental, Social e Educacional (Idase), em parceria com o Comitê de Cultura da Bahia, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) e da prefeitura local.

Através da Plataforma Águas Brasil, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), recebe até 31/01 a Declaração de Uso de Recursos Hídricos referente ao ano de 2025. Os usuários podem consultar a 2ª edição do Guia de Automonitoramento do Uso da Água, que reúne orientações atualizadas e didáticas sobre como e quando monitorar e declarar os volumes captados de água e dos efluentes lançados em corpos hídricos de domínio da União.