Consulta pública sobre vacinação de crianças se encerra hoje

Termina às 23h59 deste domingo, 2, a consulta pública sobre vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população" sobre a vacinação das crianças nessa faixa etária.

No dia 16, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do imunizante Pfizer para o público infantil. Já o Ministério da Saúde disse que a vacinação não deve ser obrigatória e, para a aplicação do imunizante nesta faixa etária, deve ser exigida prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento.

O ministério acrescenta que a inclusão da referida faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação deverá priorizar crianças com deficiência permanente ou comorbidades, bem como aquelas que vivam “em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de covid-19”. No caso de crianças sem comorbidade, a ordem de prioridade vai das mais velhas para mais novas, iniciando com o grupo com idade de 10 a 11 anos.

Resultado

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro. Um dia antes, especialistas em imunização vão participar de uma audiência pública sobre a vacinação de crianças em 4 de janeiro. “O encontro promoverá o debate sobre o documento do Ministério da Saúde disponibilizado para a consulta pública”, explicou a pasta.

Apesar da consulta, governadores de vários estados brasileiros disseram que, independentemente do resultado obtido, irão vacinar crianças sem necessidade de prescrição médica, conforme preconiza as orientações da Anvisa. Em nota enviada na quinta-feira, 30, ao Ministério de Saúde, o governador do Pará, Helder Barbalho, oficializou o pedido de imunizantes para iniciar a vacinação em crianças entre 5 e 11 anos. Segundo o pedido, o estado está articulado junto aos municípios para iniciar a vacinação de imediato em janeiro.

Na sexta-feira, 31, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que o presidente da Jair Bolsonaro e Marcelo Queiroga prestem esclarecimentos sobre ato que determinou a realização de consulta pública a respeito da vacinação contra a covid-19 em crianças de cinco a 11 anos de idade.