Aldir Blanc Bahia: quase 10 mil projetos são inscritos em 33 dias

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) apresentou, nesta sexta-feira, 22, o balanço dos projetos inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Bahia durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da pasta.

Segundo a Secult-BA, a média de inscrições foi de 301 projetos por dia, nos 33 em que os editais ficaram abertos para recebimento de propostas, incluindo uma prorrogação de três dias.

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Com investimento de mais de R$550 milhões até 2027, a iniciativa promove o fomento à produção cultural em todos os 27 Territórios de Identidade. Para 2024, dos R$ 110 milhões, 65% do recurso é para o apoio direto aos fazedores de cultura. No total, 9.940 mil projetos foram submetidos nos 29 editais da PNAB BA. Os projetos inscritos contemplam todos os territórios de identidade do Estado.

Os editais receberam inscrições de projetos oriundos de 359 municípios, de todos os 27 Territórios de Identidade do Estado. Salvador (12,3%), Feira de Santana (1,4%), Vitória da Conquista (1,3%), Lauro de Freiras (0,9%), Camaçari (0,8%), Porto Seguro (0,8%), Juazeiro (0,7%), Itabuna (0,7%), Cachoeira (0,7%) e Ilhéus (0,7%) foram os municípios com mais projetos apresentados.

“Cada vez mais, as políticas de fomento têm sido acessadas de uma forma muito plural e pulverizada por toda a Bahia. Isso se reflete pelo trabalho que nós temos feito de informação. Nós realizamos encontros para discutir a Política Nacional Aldir Blanc em todos os 27 territórios de identidade, sob coordenação da nossa Superintendência de Territorialização”, pontuou o secretário de Cultura Bruno Monteiro.

Entre os agentes culturais inscritos, 65,96% dos projetos inscritos foram por pessoa física; 22,57% por pessoa jurídica e 11,48% por grupo (grupos ou coletivos sem CNPJ), sendo 53,04% dos projetos inscritos por homem cisgênero; 42,93% por mulher cisgênero; 1,63% projetos inscritos por pessoas não-binária; 0,56% por mulher transgênero e 0,47% por homem transgênero.

Os 29 editais estão divididos em sete segmentos. Para os editais de Fomento às Artes, foram cadastrados 5.084 projetos; para o de Identidades e Saberes, foram 2.488; Formação, 126; Museus e Patrimônio, 515; Economia Criativa e Espaços Culturais, 744. Já o segmento de Livro, Leitura e Memória teve 1.087 projetos; e Cultura Viva Bahia, ​​650.

Diversidade

Os editais da PNAB Bahia foram constituídos de ações afirmativas com cotas e indutores. As cotas são de 50% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Além disso, os projetos propostos por mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, jovens (até 29 anos), pessoas idosas (acima de 60 anos), pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional tiveram indutores com pontuação diferenciada na avaliação.

Sendo assim, optantes por cotas foram registrados 39,2% de projetos inscritos por pessoas negras; 8,5% por pessoa jurídica em que mais da metade do corpo diretivo são pessoas autodeclaradas negras; 4,9% por coletivo/grupo em que mais da metade dos integrantes são pessoas autodeclaradas negras; 3,2% por pessoa negra (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em liderança negras); 1,4% por pessoas com deficiência; 1,5% por pessoas indígenas.

A média de idade dos proponentes dos projetos foi de 33 anos, mas foram registrados cadastros feito por faixas etárias variadas: 0,34% pessoas com até 19 anos; 20,34% pessoas de 20 a 29 anos; 29,84% pessoas de 30 a 39 anos; 25,25% pessoas de 40 a 49 anos; 12,55% pessoas de 50 a 59 anos e 11,5% pessoas acima de 60 anos.

Dentre os indutores, 30% dos projetos foram propostos por mulheres, 9,5% projetos por pessoas LGBTQIAPN+. Os jovens representaram 4,5% dos projetos propostos e 3,7% projetos de pessoas idosas.

Processo de heteroidentificação

Nesta quinta-feira, 21, teve início o processo de heteroidentificação das pessoas que se autodeclararam negras (pretas e pardas) no ato da inscrição dos editais. A análise será realizada pela sociedade civil, exclusivamente com base nas características físicas visíveis da pessoa, sendo submetida à avaliação da Comissão de Heteroidentificação da PNAB BA. O processo se encerra no dia 25 de novembro de 2024.

“Basicamente, ele é feito por um controle social, por meio de um banco público de imagens que já está no ar no nosso site. Toda a sociedade civil pode entrar no site e verificar as fotos que foram apresentadas pelos agentes culturais, que optaram pela cota, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas e, eventualmente, contestar que aquela pessoa autodeclarada, de fato, não é uma pessoa negra. [...] As nossas bancas vão avaliar eventuais denúncias e também as fotografias que foram apresentadas no momento da inscrição.”, explicou Lorena Teixeira, superintendente de Promoção Cultural (Suprocult).

Próximas etapas

Passado o período de inscrição, a comissão inicia o processo de Análise e Seleção dos projetos. A partir daí, os selecionados passam pelo processo de Habilitação, que consiste na entrega dos documentos solicitados em cada edital. Em seguida, os proponentes serão convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural ou do recibo. Essa etapa pode variar de acordo com o edital.