Cultura na Bahia terá novo investimento milionário em 2026

O setor cultural baiano terá R$ 15 milhões em recursos públicos disponíveis ao longo de 2026 para o incentivo a projetos culturais. O valor foi autorizado pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura), conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 6.

Os recursos serão aplicados na forma de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), permitindo que empresas patrocinem iniciativas culturais previamente aprovadas pelo Estado.

De acordo com o decreto, o montante destinado ao programa não poderá ultrapassar 0,3% da arrecadação líquida anual do imposto, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O texto estabelece ainda que, atingido o limite de R$ 15 milhões, os projetos culturais aprovados que não conseguirem captar recursos deverão aguardar o exercício fiscal seguinte para receber o incentivo.

Inscrição de projetos

As inscrições de projetos e atividades culturais interessadas em obter patrocínio por meio do Fazcultura deverão ser realizadas exclusivamente em meio eletrônico, seguindo calendário a ser divulgado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult).

O que é o Fazcultura

Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio com base na renúncia do recebimento do ICMS pelo Estado em favor da aplicação direta em projetos e atividades culturais.

Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios.

O programa é um dos principais mecanismos de fomento à produção cultural no estado e beneficia áreas como:

• Música
• Teatro
• Dança
• Audiovisual
• Literatura
• Manifestações culturais populares

Além disso, a iniciativa também contribui para o fortalecimento da economia criativa.