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DECISÃO

Justiça bate o martelo sobre artista que se dizia filho de Tim Maia

Léo Maia usa sobrenome do artista falecido em 1998 e canta músicas dele

Por Da Redação

04/06/2024 - 23:04 h
Sentença foi proferida durante uma sessão de julgamento
Sentença foi proferida durante uma sessão de julgamento -

Em uma decisão unânime, a Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira, 4, que o artista Léo Maia não pode ser considerado filho afetivo do cantor Tim Maia (1942-1998). Segundo o F5, a sentença foi proferida durante uma sessão de julgamento e baseia-se na falta de provas de que Tim Maia tivesse a intenção de ser pai de Léo enquanto estava vivo.

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A decisão da Justiça ocorre poucos dias antes da 31ª edição do Prêmio da Música Brasileira, que este ano homenageia Tim Maia. A cerimônia está marcada para a próxima quarta-feira, 12, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e contará com apresentações de Marisa Monte, Ney Matogrosso, Seu Jorge e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

O tribunal destacou que "a afeição e o tratamento carinhoso, especialmente após relação de padrasto e enteado, por si só, não pode ser tida como intenção de adoção, sob pena de atribuir vontades a pessoas que, em vida, não declararam de forma expressa".

Com isso, o TJ-RJ reconhece Carmelo Maia como o único filho de Tim Maia.

Léo e Carmelo Maia são filhos de Maria de Jesus Gomes da Silva, conhecida como Geisa, mas apenas Carmelo foi registrado como filho pelo cantor. Em 2019, Carmelo iniciou uma ação indenizatória para impedir que Léo usasse o sobrenome do pai ou cantasse suas músicas. Desde então, os irmãos têm estado envolvidos em uma disputa judicial.

A decisão cabe recurso pelo STJ.

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Tags:

Direito de Família Filiação Afetiva justiça Léo Maia Tim Maia

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