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Globo sofre derrota milionária em ação que expõe 'ditadura da magreza'

Veruska Donato alega direitos trabalhistas violados e denuncia misoginia e etarismo

Publicado quarta-feira, 03 de abril de 2024 às 13:47 h | Autor: Da Redação
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A TV Globo enfrenta uma possível indenização de mais de R$ 8 milhões em um processo movido por uma ex-jornalista da emissora. Veruska Donato alega direitos trabalhistas violados e denuncia misoginia, etarismo e pressão para se adequar à "ditadura da magreza".

Veruska saiu em 2021 após 21 anos na emissora, após um afastamento de 77 dias devido a síndrome de burnout. Ela abriu processo exigindo seus direitos trabalhistas e acusando a Globo de discriminação e pressão estética.

Na ação, a autora contou que ao se aproximar de 50 anos de idade, começou a ouvir críticas da chefia da área de figurino sobre ter “flacidez, ruga ou gordura fora do lugar”. Por conta do “ambiente misógino” que passou a incomodá-la, a jornalista revelou que passou a “apresentar variação de humor com agressividade, isolamento, irritação, ansiedade e depressão”.

Os advogados da repórter, Carlos Daniel Gomes Toni e Kiyomori Mori, anexaram como prova um comunicado interno, distribuído em 2017 pela direção de Jornalismo de São Paulo, que listava regras de beleza apenas para mulheres.

O texto determinava desde a cor de esmalte até a proibição do uso de franjas, porque dariam um “visual frágil e infantilizado” às funcionárias. Além disso, o documento aconselhava que elas evitassem roupas de tecido aderente, pois marcavam “um estômago mais avantajado e barriguinhas persistentes”.

A Justiça considerou a prática da "ditadura da magreza" misógina e condenou a emissora por dano moral, estipulando uma indenização de R$ 50 mil para Veruska Donato.

O juiz Adenilson Brito Fernandes, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconheceu a discriminação por gênero, idade, peso e cor, declarando violação dos direitos da jornalista.

“O empregador pode impor padrões mínimos em seu ambiente de trabalho, mas não pode exigir condutas, comportamentos, padrões de vestimenta, de peso, de idade, aparência, de cor do cabelo, penteado, etc., pois isso tem a ver com autodeterminação individual e privada do trabalhador. Ainda que existam estudos, estatísticas de que a televisão pode ditar padrões, esse tipo de conduta se encontra superado atualmente, o próprio reclamado [Globo] tem procurado se adaptar a essas mudanças”.

Apesar da gravidade da situação, a indenização foi estipulada em R$ 50 mil, um valor comum em casos similares, visando efeito pedagógico. Além da indenização, a Globo foi obrigada a registrar Veruska Donato como funcionária, com um salário mensal de R$ 52.582.

Outros benefícios incluem adicional por tempo de serviço, FGTS, horas extras, entre outros, estimando-se uma indenização total acima de R$ 8 milhões.

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