Justiça aponta ilegalidade na coordenação do Comcar

A batalha judicial entre a Associação dos Blocos de Salvador e o Conselho Municipal do Carnaval ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira, 9. A Justiça da Bahia concedeu liminar à ABS e determinou a suspensão da reunião do Comcar, que estava marcada para a próxima quinta-feira, 10.

A decisão, proferida pelo juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, reconheceu indícios de irregularidade na permanência de Márcia Mamede na coordenação do Carnaval.

O magistrado ainda determinou que a reunião só poderá ocorrer a partir do dia 15 de maio, após nova eleição para o cargo de coordenador, conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Salvador, pois a permanência de Márcia no cargo é configurada como violação legal e representa risco à legalidade e à legitimidade das decisões do conselho.

“A parte autora demonstra que há indícios contundentes de que a coordenação executiva do Comcar está irregular [...] e a manutenção da assembleia poderá resultar lesão irreparável ou de difícil reparação”, diz um trecho do processo.

O documento também aponta que a atuação de Márcia como coordenadora expirou ao final do Carnaval de 2023 e por isso está irregular. Segundo argumentos apresentados pela ABS, a convocação da reunião excluía blocos e entidades tradicionalmente envolvidas no Carnaval.