Justiça suspende reembolso de taxas da Ticketmaster na turnê Caetano & Bethânia

A turnê da dupla Caetano e Bethânia em Fortaleza, marcada para 14 de novembro deste ano, teve o processo de reembolso das taxas de conveniência do Ticketmaster suspenso pela Justiça Estadual.

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Em 24 de julho, a empresa obteve uma liminar favorável para os consumidores afetados pela cobrança abusiva, que terão de aguardar uma decisão definitiva, segundo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

No ato da compra do ingresso para o show dos irmãos Caetano Veloso e Maria Bethânia, é cobrada uma taxa de 20% sobre o valor. O reembolso foi solicitado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) no mês passado e, inicialmente, a Ticketmaster teria até 23 de julho para cumprir a determinação.

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Nesta segunda-feira, 12, o MPCE emitiu uma nota informando ainda que não há um prazo determinado para esta decisão, uma vez que está na esfera Judicial. "O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), informa que o processo envolvendo a TicketMaster encontra-se suspenso em virtude de decisão judicial de caráter liminar favorável à empresa. Portanto, os consumidores afetados pela cobrança abusiva das taxas devem aguardar a decisão definitiva da Justiça sobre o reembolso requerido pelo Decon", concluiu o MPCE.

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Taxa abusiva

Consumidores que compraram o ingresso mais barato, de R$ 280, pagaram uma taxa de conveniência de R$ 56. Já quem comprou o ingresso mais caro, de R$ 470, teve uma taxa de R$ 94. Para o lounge VIP, que custava R$ 490, a taxa foi de R$ 98.

Em julho, a Ticketmaster foi multada em R$ 2.759.769,60 por cobrar irregularmente uma taxa de conveniência de 20% sobre o valor dos ingressos para a turnê.

No sistema atual da Ticketmaster, quanto mais caro é o ingresso, maior é a taxa de serviço cobrada.