Lei Rouanet bate novo recorde e alcança maior valor da história

Pelo terceiro ano seguido, o mecanismo de incentivo à cultura amplia resultados em todas as regiões do país, com avanço mais acelerado no Norte e no Centro-Oeste.

A Lei Rouanet encerrou 2025 com um novo recorde de recursos captados. Ao todo, foram R$ 3,41 bilhões viabilizados por meio da renúncia fiscal, crescimento de 12,1% em relação a 2024, quando o volume chegou a R$ 3,04 bilhões.

Na comparação com 2023, quando a captação foi de R$ 2,35 bilhões, o aumento é ainda mais expressivo: 45,1%. As informações constam no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução no país com apoio da Lei Rouanet, distribuídos por todas as 27 unidades da federação. O cenário reflete a política adotada pelo Governo do Brasil para ampliar a presença do incentivo cultural fora dos grandes centros, garantindo maior equilíbrio regional na aplicação dos recursos.

A diretriz é fazer com que o financiamento chegue a territórios que historicamente tiveram menos acesso a esse tipo de apoio, sem comprometer regiões onde o fomento já está estruturado.

“Nossa missão é oferecer oportunidades a todos. O fato de termos crescimentos em todas as regiões do Brasil não significa reduzir o volume de recursos onde o fomento já está consolidado, mas sim expandir e levar esse fomento a locais que antes não acessavam”, afirma Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.

Avanço regional

O Norte liderou o crescimento proporcional no período analisado. A captação passou de R$ 64,6 milhões em 2023 para R$ 117,2 milhões em 2025, uma alta de 81,4%. O Centro-Oeste também apresentou forte expansão, chegando a R$ 128,2 milhões neste ano, praticamente o dobro dos R$ 65,4 milhões registrados dois anos antes.

No Nordeste, o movimento foi semelhante: os recursos captados aumentaram 57,4% desde 2023, saltando de R$ 148,6 milhões para R$ 233,9 milhões em 2025.

As regiões Sul e Sudeste seguem concentrando os maiores volumes absolutos e mantiveram trajetória de crescimento. No Sul, a captação acumulou aumento de 36,3% entre 2023 e 2025, alcançando R$ 479,7 milhões. Já o Sudeste registrou expansão de 42,4% em relação a 2023, quando somou R$ 1,72 bilhão.

Política mais acessível

Para Henilton Menezes, a atuação do Ministério da Cultura tem sido decisiva para tornar a Lei Rouanet mais simples, abrangente e democrática. “Nossa missão é oferecer oportunidades a todos. O fato de termos crescimentos em todas as regiões do Brasil não significa reduzir o volume de recursos onde o fomento já está consolidado, mas sim expandir e levar esse fomento a locais que antes não acessavam”, destacou.

Ele explica que esse avanço passa pela desburocratização dos processos, pela formação de novos agentes culturais, pela ampliação do número de investidores e por ações que estimulam investimentos de forma distribuída em todo o território nacional. “Esse é o caminho para que a cultura seja, de fato, um direito de todos os brasileiros e um propulsor do desenvolvimento econômico em todos os estados", afirmou.

Entenda o mecanismo

Artistas, produtores culturais e instituições interessadas em realizar projetos culturais podem submeter propostas ao Ministério da Cultura. Após a aprovação, os projetos ficam autorizados a captar recursos junto a patrocinadores, pessoas físicas ou jurídicas, que, em troca, podem abater parte do valor investido dos tributos, conforme previsto em lei.

Com esse modelo, o Governo do Brasil direciona uma parcela dos impostos para o financiamento da cultura, fortalecendo o setor, estimulando a economia criativa e ampliando o acesso da população a atividades e bens culturais em todo o país.