Salvador lidera entre as capitais na execução da Lei Aldir Blanc

Salvador ocupa o segundo lugar entre as capitais brasileiras que mais distribuíram recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Entre 2023 e 2024, a capital baiana executou R$ 12.575.097,99 — o que representa 67,45% do total repassado pelo Ministério da Cultura.

O índice supera os 60% exigidos para habilitar a cidade à adesão do segundo ciclo, previsto para 2025. Em números absolutos, Salvador fica atrás apenas do Rio de Janeiro.

Criada em 2022, a PNAB prevê o investimento de R$ 15 bilhões em cultura até 2027, com repasses anuais da União para estados, municípios e o Distrito Federal. Em Salvador, a execução do programa é coordenada pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), principalmente por meio de editais voltados a diferentes linguagens e territórios culturais.

Somente em 2024, a FGM executou editais importantes como Territórios Criativos Ano II, Gregórios Ano IV, Salvador Circula, Jaime Sodré Ano III, Claudete Macedo, Caminhos da Leitura e Polos Criativos Boca de Brasa Ano III. Outros dois — o Prêmio Pontos de Cultura Salvador e o Samba Junino Ano VII — estão em fase de contratação, com previsão de conclusão até 30 de junho.

Confira os principais destaques:

Gregórios Ano IV: R$ 6 milhões para 32 projetos voltados ao fortalecimento de grupos culturais, festivais, espaços culturais e expressões como teatro, música, literatura, dança, circo, cultura LGBTQIAPN+, afro-brasileira, infância, gastronomia, entre outras.
Prêmio Pontos de Cultura: R$ 4,26 milhões para 82 projetos que fortalecem redes culturais comunitárias.
Territórios Criativos Ano II: R$ 2 milhões para 40 projetos artísticos de pequeno porte oriundos das diversas regiões administrativas da cidade.
Polos Criativos Boca de Brasa Ano III: R$ 1,95 milhão para a implementação de centros de iniciação artística.
Salvador Circula: R$ 805 mil para 61 propostas de mobilidade e intercâmbio de artistas e grupos culturais.
Jaime Sodré Ano III: R$ 750 mil para ações de preservação do patrimônio cultural.
Samba Junino Ano VII: R$ 400 mil para 25 projetos que valorizam esse bem imaterial de Salvador.
Caminhos da Leitura: R$ 180 mil para bibliotecas comunitárias.
Claudete Macedo: R$ 90 mil para festas populares com mais de 30 anos de história.

Caminho aberto para o segundo ciclo

Com o percentual mínimo já ultrapassado, Salvador está apta a receber os recursos do segundo ciclo da PNAB. A Fundação Gregório de Mattos deu início ao processo com o envio do Plano de Ação ao Ministério da Cultura. O valor previsto para esse novo ciclo é de R$ 16.833.004,56. Somando os próximos repasses, Salvador poderá contar com um total de R$ 67,3 milhões até 2027.

As formas de aplicação desses recursos são definidas por meio de consultas públicas conduzidas pelo Comitê de Acompanhamento da PNAB, que reúne representantes da FGM, Secretaria de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural e da sociedade civil.