Bahia reduz ICMS sobre querosene para atrair voos

O governador Rui Costa assinou decreto reduzindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS sobre a aquisição de querosene de aviação para companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia.

A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro, com o objetivo de fomentar o turismo no estado, havia sido antecipada pelo governador em outubro.

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"Os principais destinos indutores do nosso estado serão beneficiados por este decreto", disse o secretário do Turismo, Nelson Pelegrino, lembrando que, já no governo passado, foram editados dois decretos para incentivar a aviação regional.

"Hoje, nós temos dez aeroportos importantes do interior da Bahia, porta de entrada para o turismo, que estão servidos de voos regionais regularmente", acrescentou Pelegrino.

De acordo com Pelegrino, além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, a perspectiva é que a iniciativa beneficie Lençóis, Paulo Afonso, Valença e Caravelas, que tem um novo aeroporto, e também Una.

O incentivo já conta com a adesão antecipada da Gol Linhas Aéreas, que anunciou a intenção de ampliar as frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus.