Brasil se candidata a acessar até R$ 1,4 trilhão de fundo de descarbonização

O Brasil está em processo de elaboração da chamada 'expressão de interesse' (expression of interest, na sigla em inglês) para participar do recém-lançado Programa de Descarbonização da Indústria, do Climate Investment Funds (CIF).

O programa foi apresentado no início deste mês, dia 3, durante o evento paralelo à 15ª Reunião Ministerial da Clean Energy Ministerial (CEM) e à 9ª Reunião Ministerial da Mission Innovation (MI), realizadas em Foz do Iguaçu (PR), no contexto do G20.

O envio do formulário preenchido ao CIF representa o primeiro passo no processo de adesão ao programa, será coordenada pelo Ministério da Fazenda, em colaboração com o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Essa etapa inicial visa demonstrar o interesse e o compromisso do Brasil em alinhar suas políticas industriais com as metas globais de descarbonização por meio da utilização de recursos concessionais do fundo.

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“Esse programa oferece uma oportunidade única para impulsionar a descarbonização da indústria brasileira, fortalecendo a transição para uma economia de baixo carbono e competitiva”, afirmou Ivan Oliveira, subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda. “Estamos em um processo colaborativo com o MME e o MDIC para garantir que o Brasil submeta uma expressão de interesse sólida e bem fundamentada.”

O Programa de Descarbonização da Indústria do CIF conta com uma abordagem programática flexível e previsível, com recursos concessionais disponíveis de até US$ 250 milhões por país, ou R$ 1,4 trilhão. O programa incentiva a participação direta do setor privado ao longo de todo o processo, visando promover uma transição justa para economias de baixo carbono, impulsionando inovações em setores como cimento, ferro e aço, produtos químicos, transporte marítimo de zero emissões, e outros.

Países selecionados desenvolverão Planos de Investimento em colaboração com bancos multilaterais de desenvolvimento, baseados em consultas com atores relevantes do governo, sociedade civil e setor privado. Os interessados devem submeter suas expressões de interesse até 17 de janeiro de 2025. Após essa data, Grupo de Especialistas Independentes avaliará as propostas e recomendará uma lista ao Conselho do CIF, que convidará os países selecionados a participar do programa.

O programa do CIF requer submissão específica e outras chamadas públicas em áreas correlatas não garantem acesso automático ao programa.