Cartórios baianos têm faturamento de R$ 589,4 milhões em 2021

Mais de meio bilhão de reais. O que essa cifra significa? Esse é o custo da burocracia na Bahia. Isso porque os cartórios baianos faturaram R$ 589,4 milhões em 2021, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa quantia coloca o estado no oitavo lugar na lista de estados de maior faturamento de cartórios no Brasil.

Embora a Bahia não esteja no pódio de ganhos de faturamento em 2021, ela está na terceira colocação entre as unidades federativas de maior quantitativo de cartórios em funcionamento, com 1.148, ficando atrás apenas de Minas Gerais (2.985) e São Paulo (1.544). Todo esse faturamento e essa presença, contudo, não se traduzem em celeridade na resolução de demandas do cotidiano de quem necessita dos serviços notariais.

Seja para reconhecer firma, tirar alguma certidão que comprove algo, refazer algum documento para acrescentar ou tirar algum dado para efeito judicial, os cartórios quase sempre são os locais a serem procurados. Essa busca por documentações vai de encontro a prazos e custos que, muitas vezes, atrapalham a resolução de pendências que precisam de maior rapidez. Em 2012, foi aprovada a Lei 12.352/11, com o objetivo de iniciar o processo para que os cartórios baianos passassem da administração pública para a iniciativa provada, com a justificativa que os serviços notariais melhorariam.

No entanto, o Portal A TARDE trouxe nesta segunda-feira, 11, exemplo de como os cartórios podem complicar ao invés de ajudar. A Igreja da Ordem Terceira Secular de São Francisco da Bahia tenta, há dois anos, concluir a venda de um imóvel doado à instituição em 1960, mas os processos do cartório do 1º Ofício têm dificultado o procedimento.

Reclamações a respeito de lentidões como essa fizeram com que a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurasse uma sindicância sobre os cartórios de Registro de Imóveis de Salvador para avaliar a situação. São alvos da apuração os cartórios do 1º, 2º, 3º, 6º e 7º Ofícios.

Brasil

Ainda de acordo com os dados do CNJ, o serviço notarial do Brasil bateu, em 2021, recorde nominal de receita: R$ 23,4 bilhões, um crescimento de 34% em relação ao ano anterior. Nos últimos nove anos, o crescimento foi de 112%, enquanto a inflação acumulada do período foi de 62%. De 2013 a 2021, em valores absolutos, isso representa um montante de R$ 138 bilhões.

Ao todo, o país possui 12.726 cartórios em funcionamento. E, embora seja possível resolver questões documentais em formato digital, o recorde de arrecadação dos serviços notarias no Brasil mostra que papéis carimbados ainda dominam a realidade notarial no país.