Celular mais barato? Governo recua e corta tarifas de importação

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) anunciou, nesta sexta-feira, 27, a revogação do aumento das tarifas de importação para 105 itens classificados como bens de capital, informática e telecomunicações.

A medida atende a uma pressão direta do setor produtivo e reverte parte do tarifaço anunciado no início de fevereiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a mudança visa proteger a competitividade de empresas que dependem de equipamentos sem similares produzidos no Brasil.

Smartphones e o impacto no consumidor

Além de zerar o imposto para mais de uma centena de itens, o governo também ajustou as alíquotas de 15 produtos de informática de alto consumo. O caso mais emblemático é o dos smartphones: a alíquota, que subiria para 20% a partir do próximo domingo (1º/3), foi mantida no patamar anterior de 16%.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que a elevação do imposto não possui caráter meramente arrecadatório, mas sim de regulamentação. Segundo ele, a pasta está autorizada a reverter taxas sempre que identificar que um produto tributado não possui fabricação nacional, evitando assim uma punição injusta à indústria brasileira.

Cenário econômico e arrecadação

Apesar do recuo em itens específicos, o plano de aumento de impostos para cerca de 1.250 outros produtos segue vigente. A expectativa da Fazenda é que essas mudanças tragam um incremento de aproximadamente R$ 14 bilhões aos cofres públicos em 2026.

Quanto às empresas que se sentiram prejudicadas pela incerteza nas últimas semanas, o MDIC esclareceu que não haverá ressarcimento, uma vez que as tarifas majoradas ainda não haviam entrado efetivamente em vigor.