Contra leilão de petróleo em Abrolhos, 14 ONGs lançam carta pública à ANP

A lista de organizações socioambientais contra o leilão de blocos de petróleo localizados na região de Abrolhos, no litoral da Bahia, ganhou reforço nesta quarta-feira, 9, véspera do leilão de petróleo que será realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No documento endereçado ao diretor-geral da ANP, Décio Fabrício Oddone da Costa, as organizações lembram que o Ministério Público Federal (MPF) já propôs, em 18 de setembro de 2019, uma ação civil pública pedindo essa medida.

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O processo se baseia no princípio da precaução e da prevenção e aponta, entre outras ameaças, que, em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos físicos, biológicos e socioambientais podem se estender ao litoral norte e sul da Bahia e à costa do Espírito Santo.

"Isso inclui o complexo recifal do Banco de Abrolhos, que apresenta a maior biodiversidade marinha do oceano Atlântico Sul. O estudo aponta também riscos de impactos irreversíveis em manguezais e outros recifes de corais, com prejuízos à economia e à saúde das populações locais", declaram as 14 organizações ambientais.

O documento é assinado por Greenpeace, Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, International Rivers Brasil, Operação Amazônia Nativa (OPAN), Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS), Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS), Associação Alternativa Terrazul, Comitê de Energia Renovável do Semiárido (Cersa), Instituto Madeira Vivo (IMV), Sociedade Angrense de Proteção Ecológica (Sapê), Instituto Augusto Carneiro, Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania, Articulação Antinuclear Brasileira e Instituto Panamericana do Ambiente e Sustentabilidade.

As instituições pedem ainda anulação de blocos leiloados no dia 10 de setembro na Amazônia Legal e demais áreas ambientalmente sensíveis. "É inadmissível que o Governo coloque em risco nosso patrimônio natural para que empresas lucrem com a exploração de uma fonte de energia fóssil, e dos maiores vetores de mudanças climáticas no mundo", declaram, no documento.

A ANP não se manifestou sobre o assunto. O leilão desta quinta-feira está mantido.