Desenrola 2.0: programa para renegociar dívidas é lançado nesta segunda

O governo federal lança nesta segunda-feira, 4, o Novo Desenrola Brasil, um pacote de medidas voltado à redução do endividamento da população. A proposta mira principalmente pessoas com renda de até cinco salários mínimos, público considerado mais vulnerável e com menor capacidade de negociação direta com credores.

Como deve funcionar o programa

O Desenrola 2.0 prevê uma janela de aproximadamente três meses para adesão e quitação das dívidas, com o objetivo de estimular acordos em curto prazo.

Entre os débitos que poderão ser renegociados estão:

• cartão de crédito
• cheque especial
• crédito rotativo
• crédito pessoal sem garantia
• dívidas do Fies

A prioridade são dívidas com juros mais altos, que pressionam o orçamento das famílias. Em contrapartida, empréstimos imobiliários e consignados devem ficar de fora nesta fase inicial.

Para viabilizar melhores condições, o programa deve contar com o Fundo Garantidor de Operações (FGO), oferecendo segurança aos bancos e permitindo juros mais baixos e descontos maiores.

Juros, descontos e condições

Os contratos renegociados devem ter taxa de juros limitada a cerca de 1,99% ao mês. Já os descontos podem variar entre 30% e 90%, dependendo principalmente do tempo de atraso, quanto mais antiga a dívida, maior tende a ser a redução.

Ainda há sobre o período mínimo de inadimplência exigido, que pode variar entre 90 dias e mais de um ano.

Uso do FGTS

Outra medida prevista é a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas. A regra também deve ser restrita a trabalhadores dentro do limite de renda do programa.

Restrição a apostas

O pacote inclui ainda uma trava para gastos com apostas online. Quem aderir ao programa poderá ter o CPF bloqueado nessas plataformas por um período que pode variar de seis meses a um ano. A intenção é evitar que o beneficiário volte a se endividar durante a renegociação.

Cenário de endividamento

O lançamento ocorre em um contexto de forte pressão financeira. O Brasil soma cerca de 82,8 milhões de inadimplentes, com famílias impactadas por juros elevados e uso frequente de crédito rotativo.

O que ainda falta definir

Apesar do anúncio, alguns pontos seguem em negociação, como:

• volume de recursos do FGTS a ser utilizado
• regras detalhadas de participação
• critérios para trabalhadores informais
• eventual carência para início dos pagamentos
• segurança jurídica das restrições às apostas

A expectativa do governo é que o programa comece a operar logo após o lançamento, com adesão aberta por tempo limitado.