Governo Lula vai taxar o PIX? Saiba fatos e mitos sobre mudança

As transferências financeiras via PIX não serão taxadas pelo Governo Federal. A informação errônea tomou conta das redes sociais nos últimos dias, quando foi notificado o monitoramento da Receita Federal sobre as transações mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

O serviço de monitoramento das transações financeiras foi ampliada pela Receita Federal, sem criar novas taxas. Agora, as operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento, como bancos digitais, tem a obrigação de reportar informações financeiras sobre transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas.

De acordo com o Governo, o receptor do valor não será identificado. No fim de cada mês, a instituição reunirá o montante do cliente e, caso o valor passe do estebelecido, a informação será repassada para a Receita, sem identificar quem recebeu a transferência.

Além disso, não serão computados somente os valores que entraram em uma conta, mas os créditos acima do limite também serão informados.

Esta nova iniciativa visa combater fraudes fiscais, aumentando a segurança e a transparência do serviço, segundo o Governo.

Esta medida não é válida somente para o PIX, mas qualquer modalidade financeira voltada para transferências.

Os dados do primeiros semestre serão divulgados pela Receita em agosto de 2025.

E se meu PIX for cobrado?

Seu PIX PODE ser taxado, mas pelo Banco Central, sem ter relação com o Governo, somente com os serviços prestados pela instituição financeira.

- No caso de Pessoa Física:

Ao fazer um PIX: quando se faz a transferência usando um canal de atendimento presencial ou pessoal, incluindo por telefone, quando meios eletrônicos estiverem disponíveis;

Ao receber um PIX: quando há finalidade de compra, em contrapartida, as atividades comerciais (Exemplo: vendedor pessoa física que recebe Pix pela venda de produto ou serviço).

- No caso de Pessoa Jurídica:

Ao fazer ou receber um PIX visando a transferência de compra;

Pela contratação de algum serviço relacionado ao envio ou recebimento de recursos via PIX, permitindo atividades complementares ofertadas especificamente às empresas.

Novidades do PIX para 2025.

- PIX por aproximação:

Foi anunciado pelo Banco Central que o PIX por aproximação será implementado a partir de fevereiro. Podendo ser feito por carteiras digitais, como o Google Pay, ou aplicativos de banco.

- PIX automático:

Previsto para junho de 2025, este novo método de PIX permitirá com que débitos automáticos periódicos sejam pagos, sem a necessidade de autenticar cada transação. Logo, contas como as de luz, podem ser automatizadas, sem burocracias ou custos extras.