Governo quer limitar número de botijões por família em novo vale-gás

O governo federal discute a limitação do número de botijão a cada família beneficiária do vale-gás, considerando o tamanho de cada uma delas. O vale-gás é um valor extra pago a cada dois meses para beneficiários do Bolsa Família e a ideia é oferecer uma melhor diferença.

Por ideia do Ministério de Minas e Energia, o governo propôs ao Congresso, neste ano, um novo formato para o programa que prevê a distribuição de botijão de 13 quilos no lugar de um pagamento extra.

Segundo o GLOBO, o Ministério da Fazenda está aproveitando a remodelação do financiamento do programa. O projeto original enviado ao Congresso inclui um mecanismo que permitiria que o gasto com o programa ficasse de fora do Orçamento.

Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assine a proposta junto com o titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a equipe econômica argumenta que a discussão foi açodada e que o desenho atual preocupa. Na semana passada, foi retirada a urgência do projeto e Haddad reforçou que o movimento tinha o objetivo de permitir a reformulação do programa.

Atualmente, o vale-gás é um adicional de R$ 102 do Bolsa Família, distribuído para 5,6 milhões de famílias bimestralmente. A ideia é passar a fornecer o próprio botijão de gás, ampliando o público para 20 milhões de famílias até o fim de 2025.

Segundo a proposta, são elegíveis à modalidade de concessão direta de botijões as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 706). O projeto original não faz distinção entre os beneficiários, mas permite o estabelecimento de critérios em regulamento posterior.