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ECONOMIA
Governo vai bancar desconto na gasolina e diesel; veja valores
Governo Lula anuncia medida para conter impactos da guerra no Irã nos combustíveis
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O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 13, uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A União vai subsidiar a gasolina produzida no Brasil ou importada do exterior em até R$ 0,89 por litro, em resposta aos impactos provocados pela guerra no Irã sobre o mercado internacional do petróleo.
O diesel também será contemplado pela medida e deve receber uma subvenção estimada em R$ 0,35 por litro a partir de junho.
Segundo o governo federal, o objetivo é reduzir os efeitos da disparada do petróleo no bolso dos consumidores brasileiros e evitar um aumento ainda maior nos preços praticados nos postos.
Veja como vai funcionar o subsídio
A medida será implementada por meio de Medida Provisória e o pagamento será feito diretamente a produtores e importadores de combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No caso da gasolina, a subvenção inicial deve variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, podendo chegar ao teto de R$ 0,89. O valor inclui tributos como PIS, Cofins e Cide.
Entre no canal do WhatsApp.O governo informou ainda que:
- O benefício terá duração inicial de dois meses
- O prazo poderá ser prorrogado
- O desconto deverá aparecer nas notas fiscais
- O pagamento aos beneficiados ocorrerá em até 30 dias
Segundo a equipe econômica, o modelo funcionará como uma espécie de “cashback” para produtores e importadores.
Guerra no Irã pressiona petróleo
O anúncio ocorre em meio à forte alta do petróleo no mercado internacional após a escalada do conflito no Irã. Antes da guerra, o barril do petróleo tipo Brent era negociado perto de US$ 70. Nesta semana, o valor ultrapassou US$ 105 no mercado internacional.
A alta elevou a preocupação do governo federal com possíveis reajustes nos combustíveis e impactos sobre a inflação.
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o aumento da arrecadação com royalties e dividendos do petróleo ajudará a compensar os gastos da medida.
“A guerra acaba aumentando a base de arrecadação, e nós estamos direcionando isso para mitigar aquele gasto”, declarou.
Medida pode custar quase R$ 3 bilhões por mês
De acordo com estimativas do governo, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina gera custo mensal de R$ 272 milhões. No diesel, o impacto chega a R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 aplicado.
Com os valores inicialmente previstos, a conta mensal pode alcançar:
- Entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão para gasolina
- Cerca de R$ 1,7 bilhão para o diesel
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que os gastos serão acomodados dentro do espaço fiscal do governo.
Petrobras já prevê aumento da gasolina
O anúncio do governo acontece após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmar que a estatal prepara um reajuste no preço da gasolina vendida às distribuidoras.
Segundo ela, a decisão considera a alta do etanol e as oscilações do mercado internacional.
“Estamos trabalhando na questão da gasolina e, em breve, os senhores terão boas notícias”, declarou durante teleconferência com analistas.
Além da subvenção, o governo também tenta avançar no Congresso Nacional com um projeto que permitiria usar receitas do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.
