Governo vai bloquear cartões e contas bancárias de todos nessa lista

Contas bancárias de cartão de crédito e carteiras virtuais “não confiáveis”, composta por contribuintes com declarações fiscais inconsistentes ou atividades não justificadas podem ser suspensas pela Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA) da Argentina

A medida, que começou a ser aplicada recentemente, faz parte de um esforço para combater a evasão fiscal e outras irregularidades financeiras. O objetivo é garantir maior transparência e conformidade com o sistema tributário do país.

As contas permanecem bloqueadas até que a situação fiscal dos afetados seja regularizada através do sistema da ARCA.

Detalhes da lista de “não confiáveis”

Estar na lista de “não confiáveis, conforme a Comunicação A 8144/2024, implica um bloqueio completo dos meios de pagamento. Contribuintes nessa situação enfrentam dificuldades para realizar transações usuais, incluindo o uso de cartões e contas bancárias.

A medida visa identificar irregularidades, como declarações fiscais divergentes e ausência de justificativa para movimentações financeiras.

A ARCA, em parceria com o Banco Central da República Argentina, estabeleceu critérios claros para essa classificação. Isso inclui inconsistências em declarações fiscais, grandes dívidas fiscais e atividades econômicas não compatíveis com os rendimentos declarados.