INSS atualiza profissões com aposentadoria especial com 15 anos

Os benefícios, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são destinados a diversas categorias de trabalhadores, sejam eles da região urbana ou rural. Em 2025, sete profissões podem garantir o direito à aposentadoria com 15 anos de contribuição, com a atenção para o fato do profissional ter completado 55 anos de idade, desde que exposto a agente prejudicial à saúde, como calor, ruído ou substância tóxica.

Para cada uma das profissões listadas pelo INSS, é exigida a comprovação de igual tempo de atividade profissional com exposição permanente (não pode ser ocasional) a agente nocivo.

O enquadramento à aposentadoria especial por categoria profissional não é válido desde 29 de abril de 1995. Antes desta data, a aposentadoria especial era concedida ao segurado que tivesse exercido atividade profissional em serviços considerados insalubres, perigosos ou penosos, sem a necessidade de comprovar a efetiva exposição.

O direito ao benefício só é reconhecido se o trabalhador apresentar ao INSS documentos que comprovem a exposição permanente a agentes prejudiciais à saúde. Um documento essencial é o chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que deve ser emitido pelo empregador com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, explica o INSS.

Profissões

A aposentadoria especial com 15 anos de contribuição e 55 anos de idade é concedida apenas a trabalhadores com profissões relacionadas com a mineração subterrânea, em frentes de produção, expostos à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.

O INSS concede aposentadoria especial com 15 anos de contribuição para sete profissões em 2025: britador, carregador de rochas, cavouqueiro, choqueiro, mineiro no subsolo, operador de britadeira subterrânea e perfurador de rochas em cavernas.