Ipea quer idade mínima no INSS

A pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), defendeu ontem durante a primeira reunião do Fórum Nacional de Previdência Social propostas polêmicas para um novo modelo de previdência, como a adoção de idade mínima para aposentadoria no setor privado. Segundo ela, essa seria uma das saídas para melhorar o financiamento da Previdência, que estará comprometido em 40 anos por causa da queda no número de trabalhadores ativos e contribuintes e do aumento de aposentados.

A especialista do Ipea apoiou ainda uma revisão da regra que permite às mulheres se aposentarem com cinco anos menos de contribuição que os homens e a possibilidade de acúmulo de aposentadorias e pensões por uma mesma pessoa. "A Previdência ainda não se ajustou ao fato de que hoje as mulheres são também provedoras dos lares e vivem mais que os homens", comentou. O ministro da Previdência, Nelson Machado, disse no final da reunião que as sugestões foram ouvidas pelos membros do Fórum "com tranqüilidade", mas esse ainda não é o momento de discussões de propostas.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou vários dados sobre o perfil demográfico da população brasileira que mostram envelhecimento e redução da taxa de natalidade. Hoje, para cada pessoa com mais de 65 anos (considerado potencialmente inativo) existem dez entre 15 e 64 anos (potencialmente ativos). Em 2050, a projeção é que essa relação cairá de 1 para 3.

"O modelo atual de previdência não tem como se perpetuar no longo prazo", disse o ministro. O IBGE prevê que em 2050 a população com mais de 80 anos será de 13,7 milhões, ante cerca de 2,3 milhões atualmente. "Será o equivalente hoje a toda a população da Bahia ou do Paraná", ilustrou o gerente de Estudos e Análises Demográficas do IBGE, Juarez de Castro.

A população poderá ser consultada diretamente, por meio da internet, sobre eventuais propostas que surgirem no final dos trabalhos do Fórum, ou até mesmo durante os debates, segundo o ministro. A idéia foi sugerida pelo chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) do governo, Oswaldo Oliva Neto, que coordenaria essa pesquisa nacional. "Ninguém pode fazer um projeto de longo prazo sem o engajamento de toda a sociedade."

Em 2050, serão 259 milhões de brasileiros, o que, segundo o IBGE, será o pico, pois a taxa de crescimento será menor (em torno de 0,24%) levará a uma redução populacional nos anos seguintes. O quadro se agrava com a queda na taxa de natalidade. Atualmente, a média de filhos por mulher é de 2,1, quando na década de 60 essa média era de 6. Para 2050, o IBGE projeta 1,8.

Para Ana Amélia, outro complicador é que tudo isso acontece enquanto aumenta a informalidade no mercado de trabalho. Boa parte da arrecadação vem das contribuições de empregados e empregadores ao INSS, daí ser preocupante haver menos jovens para entrar no mercado de trabalho nos próximos anos, enquanto há mais dependentes da Previdência.