IPVA isento para idosos: veja quem tem direito ao benefício

Durante décadas, ter um carro foi símbolo de liberdade e independência. Para muitos brasileiros que hoje estão na terceira idade, o automóvel representou mais do que um bem material: foi o meio que possibilitou as primeiras viagens, o deslocamento para o trabalho e momentos de lazer que marcaram gerações.

Com o passar do tempo, no entanto, essa relação afetiva com o carro passou a envolver também o peso do IPVA, imposto anual criado nos anos 1980. À medida que se aproxima o período de cobrança, aumenta a busca por informações sobre isenções — especialmente entre os idosos.

Mas afinal, a idade garante o direito automático à isenção do IPVA? A resposta é não. Segundo o portal Gov.br e as Secretarias da Fazenda estaduais, a idade, por si só, não é um sorteio válido para o benefício.

IPVA para idosos: como funciona

• O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo estadual, e cada unidade da federação define suas próprias regras de cobrança e autorizados
• Em linhas gerais, apenas pessoas com deficiência ou com limitações de mobilidade — o que inclui parte dos idosos — podem ser isentas de pagamento.

Laudo médico

De acordo com o Portal da Transparência e o Senado Federal, a solicitação depende de laudo médico atualizado e é avaliada caso a caso pela Secretaria da Fazenda de cada estado.

Entre as condições que costumam garantir o direito estão:

• Artrite reumatóide;
• esclerose múltipla;
• cardiopatias graves;
• amputações;
• sequelas de AVC;
• mastectomia.

O processo também pode exigir documentos do veículo, perícia médica e outros comprovantes.

O benefício é concedido apenas a veículos de uso próprios registrados no nome do solicitante. Caso o idoso não seja dirija, o automóvel pode ser adaptado e programado por outra pessoa autorizada, desde que isso esteja especificado no processo.

No Pará, a Secretaria da Fazenda (Sefa-PA) esclarece que não existe autorização de IPVA apenas por idade. O estado concede o benefício exclusivamente a Pessoas com Deficiência (PCDs) — físicas, visuais, mentais graves ou com transtorno do espectro autista.

Como fazer o pedido?

• O pedido pode ser feito pela internet, no sistema digital da Sefa.
• Os veículos com mais de 15 anos de fabricação são automaticamente isentos de imposto, independentemente da idade do proprietário.
• O pedido de autorização deverá ser encaminhado à Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo estiver registrado
• Cada secretaria é responsável por analisar a documentação e confirmar se o solicitante atende aos critérios legais.

A medida busca garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, preservando também o senso de autonomia e independência que o carro sempre representou para muitas pessoas ao longo da vida.