Livre-comércio prejudicará países miseráveis, aponta relatório

O livre-comércio, um dos pontos mais centrais da Rodada de Doha, terá pouco impacto na redução da pobreza e provavelmente prejudicará "os mais miseráveis", alertou um relatório divulgado hoje.



O relatório do Instituto para o Desenvolvimento Global e o Meio Ambiente (GDAE), da Universidade Tufts, no estado americano de Massachusetts, analisa o impacto econômico das políticas discutidas na Rodada de Doha nos países pobres do mundo, levando em consideração "os custos subliminares do livre-comércio".



"As propostas da Organização Mundial do Comércio (OMC) que estão sendo negociadas farão pouco ou nada para reduzir a pobreza global.



Alguns dos países mais pobres do mundo poderiam piorar", disse Timothy Wise, autor do relatório e subdiretor do instituto GDAE.



As negociações da OMC permanecem estagnadas devido a disputas quanto a subsídios agrícolas. Mas alguns dos democratas, que controlam o Congresso americano desde as eleições legislativas de novembro de 2006, se mostraram dispostos a negociar acordos comerciais no exterior sob a autoridade do Governo dos Estados Unidos.



Segundo os partidários da idéia, a medida ajudaria a agilizar um acordo da OMC, que o Governo americano deveria ter submetido ao Congresso em 31 de março deste ano. No entanto, Wise afirmou que seria um erro o Congresso dos EUA renovar a chamada Autoridade para a Promoção Comercial (TPA, em inglês), que vence em 30 de junho, para facilitar as negociações para o acordo de Doha.



"Seria um erro trágico renovar a TPA para completar um acordo que é muito hostil ao verdadeiro desenvolvimento econômico e é ineficaz para a redução da pobreza global", disse.



Segundo a análise, "o Congresso dos EUA deve pensar bem na medida antes de renovar a "via rápida" (através da TPA) para conseguir um novo acordo com a OMC" porque as reduções que foram propostas nas tarifas e subsídios "terão pouco impacto na pobreza global".



Com base em estatísticas do Banco Mundial (BM), o relatório aponta que o número de pessoas que vivem com menos de US$ 1 ao dia diminuirá em menos de 0,5 ponto percentual caso um acordo em Doha seja firmado.



O documento também indica que, até nos países que segundo o BM se beneficiarão de um eventual acordo, os pequenos agricultores sairão perdendo.



"Os custos da liberalização nos países pobres, particularmente a perda de receita por conceito de tarifas - das que dependem para serviços governamentais-chave - fazem com que um acordo da OMC seja hostil ao desenvolvimento e à redução da pobreza", acrescenta a análise.



Em 2001, a OMC estabeleceu como meta reduzir a pobreza mundial à metade para o ano de 2015, mas, segundo dados do BM citados no relatório da GDAE, as novas projeções apontam que, na realidade, os países pobres terão menos benefícios com o livre-comércio.