MEIs terão programa de renegociação com juros baixos e maior prazo

Muito popular no ano passado, o Desenrola Brasil, programa do governo federal para a renegociação de créditos inadimplidos de pessoas físicas, terá um novo concorrente, desta vez para pessoas jurídicas, que promete ajudar microempreendedores e pequenas empresas na negociação das dívidas.

A medida provisória, que está em fase avançada de definição, prevê operações de crédito com taxa de juros de 1,53% ao mês, considerada relativamente baixa para empresas de pequeno porte, e parcelamento em até 60 meses, com dois meses de carência.

A minuta da medida provisória está sendo avaliada pelos técnicos da área econômica. O objetivo é colocar à disposição para renegociação um volume de crédito entre R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão, destinado a financiar o pagamento de dívidas que terão desconto a partir de leilões em uma plataforma digital, que ainda não foi definida.

Quem poderá negociar e quem pode emprestar

Do lado dos devedores, apenas microempresas, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs), poderão acessar a plataforma para renegociar dívidas. Serão elegíveis não apenas débitos bancários, mas também dívidas de outros tipos, como serviços e cartão de crédito.

Já do lado dos credores, a plataforma poderá ser acessada independentemente do porte da empresa. Assim, inclusive grandes companhias terão a possibilidade de negociar descontos para receber valores em atraso. Ainda assim, empresas menores terão preferência no fechamento do acordo em caso de empate nos descontos oferecidos.

A plataforma também deve permitir negociação direta entre credores e devedores, sem financiamento bancário, o que pode ampliar o alcance do programa.