REFORMA
Morrer pode ficar mais caro: preço de serviços vai te dar calafrios
Mudanças na tributação devem elevar carga sobre setor fúnebre em até 26,5%, impactar população mais pobre e sobrecarregar atendimento público
![Hoje, as empresas do segmento contribuem com ISS, Cofins e PIS, somando 8,65%](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1280000/1200x720/Morrer-pode-ficar-mais-caro-preco-de-servicos-vai-0128354900202408202319-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FMorrer-pode-ficar-mais-caro-preco-de-servicos-vai-0128354900202408202319.jpg%3Fxid%3D6339167%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1724425169&xid=6339167)
O valor médio dos serviços funerários pode ter um aumento de 18% com a reforma tributária. Urna mortuária, roupa, ornamentação, preparo do corpo, coroa de flores são parte do processo de atendimento fúnebre que custa, em média, R$ 3 mil hoje no País, mas com as mudanças na tributação pode chegar até R$ 3.540.
Outros serviços, como jazigo, cremação e planos de assistência funerária – opção para cobrir as despesas do serviço em pequenas parcelas de maneira antecipada – também irão sofrer aumento. A mudança pode dificultar o acesso das populações mais pobres aos serviços e preocupa as pequenas e médias empresas do setor.
Hoje, as empresas do setor operam majoritariamente sob o regime de lucro presumido, arcando com uma carga tributária composta por 5% de ISS, 3% de Cofins e 0,65% de PIS, totalizando 8,65%. Contudo, as mudanças propostas pela reforma tributária podem elevar essa carga para até 26,5%.
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“Essa medida impactará diretamente as funerárias e cemitérios, que são em sua maioria pequenas e médias empresas, com margem de lucro já ajustada. Um aumento substancial nos impostos inevitavelmente será repassado aos consumidores, e os mais pobres terão maior dificuldade”, alerta Cláudio Bentes, presidente da Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) e do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep).
Ele ainda explica que no máximo 30% das organizações do setor trabalham com o Simples Nacional, que possibilita que os gastos usados para prestação do serviço sejam abatidos dos impostos.
“Nossa cadeia é curta, o principal insumo é a nossa força de trabalho, que presta serviço 24h por dia. Por isso, não temos perspectiva de recuperação significativa de crédito dos tributos pagos. Outro ponto é que a maioria dos fornecedores que atendem o setor estão enquadrados no Simples Nacional ou são produtores rurais, como fabricantes de urnas e produtores de flores, por exemplo, regimes dos quais não podemos tomar créditos”, explica Cláudio.
Diante da possibilidade de aumento na tributação sobre o setor funerário, a presidente do Sindicato das Empresas Funerárias da Bahia (Sindef-BA), Gisele Castro, reforçou que a nova tributação pode prejudicar o setor e a sociedade. “A principal preocupação é que a mudança afetará diretamente os planos de assistência funerária, que hoje representam a maior parte dos serviços prestados pelas funerárias. O aumento na tributação resultará no encarecimento das parcelas pagas pelas famílias, o que pode levar muitas a abandonarem esses planos, pressionando novamente o serviço público,” afirma.
Enquadramento
Uma das soluções para evitar essa tributação é que os serviços funerários sejam enquadrados junto com os serviços de saúde. Gisele reforça que essa decisão é necessária até porque a regulamentação do setor é toda baseada em normas de saúde.
“Somos regulamentados pela Anvisa, e todo o nosso funcionamento segue orientações do Ministério da Saúde. Não faz sentido que, na hora de tributar, não sejamos considerados um serviço de saúde,” diz.
O diretor Estatutário do Grupo Bosque da Paz, Edilúcio Fernandez, reforça a posição e defende que o serviço funerário seja tratado como último elo da cadeia de saúde, sendo tributado como tal – o setor de saúde prevê um abatimento de 60% sobre a alíquota padrão. Ele também ressalta que todos os serviços adicionais que possam ser oferecidos durante o funeral, como urnas melhores e coroas de flores, ficarão mais caros, o que obrigará as empresas a repassar esses custos aos consumidores.
“No Brasil, temos a percepção de que os serviços são baratos e os produtos caros, mas com essa nova tributação, o custo dos serviços deve aumentar significativamente”, fala.
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