MPT inaugura nova sede e intensifica ações de fiscalização

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está intensificando as ações contra o descumprimento de direitos trabalhistas no estado. A informatização do órgão e a inauguração de uma sede ainda mais moderna, prevista para quinta-feira, 23, devem reforçar a fiscalização e instauração de inquéritos contra empresas que cometem irregularidades na relação com seus funcionários. Segundo o MPT, o quadro agravou-se, em 2016, quando a crise foi usada como pretexto por muitas empresas para desrespeitar às leis.

Não pagamento de verbas rescisórias, terceirização ilegal, falta de segurança no ambiente de trabalho, discriminação da mulher e assédio moral estão entre as principais denúncias investigadas pelo MPT na Bahia. “Os casos aumentaram significativamente no ano passado, exigindo ainda mais da nossa equipe de 52 procuradores”, afirmou o procurador-chefe, Alberto Balazeiro. Segundo ele, foram cerca de três mil inquéritos instaurados em 2016.

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Balazeiro, que visitou ontem a sede do Grupo A TARDE, explicou que, com a informatização do órgão, qualquer trabalhador pode fazer a denúncia das irregularidades pela internet, inclusive com solicitação de sigilo. Basta acessar o site: prT5.mpt.mp.br.

Carnaval

A fiscalização do MPT estará nas ruas no Carnaval com ações em três frentes: combate ao trabalho infantil, avaliação das condições de trabalho oferecidas aos cordeiros e fiscalização da segurança para o trabalhador na montagem e desmontagem de camarotes, inclusive quanto ao uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Segundo Balazeiro, a cada ano, os empresários que atuam no Carnaval vêm melhorado as condições de contratação de trabalho temporário. Ele lembrou que, em 2015, chegou-se a abrir inquérito contra uma cervejaria que anunciou a contratação apenas de pessoas brancas para trabalhar em seu camarote.