MPT vai apurar demissões em massa na OSX

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai instaurar uma representação para apurar como estão sendo conduzidas as demissões por empresas que operam no Porto do Açu. A investigação será conduzida pela Procuradoria do Trabalho em Campos dos Goytacazes, cidade vizinha a São João da Barra, no norte fluminense, onde fica o complexo industrial do grupo EBX.

Em nota, o MPT informa que vai "apurar a possível falta de negociação prévia às dispensas em massa noticiadas por empresas que operam no Porto do Açu". As demissões estão concentradas nas obras do estaleiro da OSX, braço de construção naval da EBX, holding que reúne as empresas de Eike Batista.

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Localizado dentro do Açu, o estaleiro empregava até o início de 2013, entre contratações diretas e indiretas, cerca de 3 mil pessoas em suas obras. Nos últimos meses, porém, pelo menos 800 funcionários foram demitidos. A OSX confirma apenas a dispensa de 315 dos 575 contratados diretos. A companhia informou que "com o ajuste da equipe de colaboradores da OSX, serviços de apoio e terceirizados também passam por adequações".

A LLX, responsável pelo Complexo Industrial do Açu, informou que realizou apenas dispensas pontuais decorrentes do fim de etapas de construção. Ao todo, foram dispensadas 50 pessoas em 2013.

A decisão do MPT foi tomada a partir de informações prestadas pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário em Campos, em uma audiência realizada na segunda-feira, 27. As empresas contratadas para tocar a obra foram convocadas, mas não compareceram. O sindicato estima que mais de 1 mil pessoas já foram dispensadas.