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Não trocou a placa? Conheça 4 situações em que você pode ser multado

Regra do Contran exige troca para padrão Mercosul em casos específicos

Iarla Queiroz
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Motoristas podem levar multa e pontos na CNH
Motoristas podem levar multa e pontos na CNH - Foto: Douglas Mafra / Detran-RS

Muita gente só descobre na prática que nem sempre a troca de placa é opcional. Em quatro situações específicas, a substituição para o padrão Mercosul é obrigatória, e ignorar a regra pode render multa de R$ 293,47, além de sete pontos na carteira.

As exigências estão previstas na Resolução CONTRAN nº 969/2022 e valem para motoristas em todo o país.

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Quando o carro já nasce no novo padrão

Todo veículo zero quilômetro já sai de fábrica com a placa no modelo Mercosul. Ou seja, não tem escolha: ao entrar em circulação, o carro precisa estar dentro do novo sistema.

A mudança trouxe uma tecnologia diferente, com QR Code no lugar dos antigos lacres físicos, o que permite rastreamento digital e aumenta a segurança contra fraudes.

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Mudou de cidade? Tem que trocar

Quem transfere o veículo para outro município ou estado também entra na lista de obrigatoriedade. A troca é necessária para atualizar o registro junto ao Detran da nova região.

Rodar com a placa antiga após essa mudança coloca o motorista em desacordo com a legislação de trânsito.

Mudança de uso também exige atualização

Alterou a função do veículo? A placa precisa acompanhar. Isso vale, por exemplo, para carros que deixam de ser particulares e passam a operar como táxi ou em autoescolas.

Outras situações incluem veículos adquiridos por órgãos públicos ou mudanças no tipo de transporte, como de carga para passageiros. Cada categoria possui identificação própria no padrão atual.

Furto, perda ou dano entram na regra

Se a placa for roubada, perdida ou danificada a ponto de dificultar a leitura, a substituição é obrigatória — e já no novo modelo.

Mesmo quando o problema afeta apenas uma das placas, o conjunto completo precisa ser atualizado. O sistema com QR Code permite verificação em tempo real por agentes, como os da Polícia Rodoviária Federal.

Multa, pontos e retenção

Ignorar qualquer uma dessas situações pesa. Circular com placa irregular é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na CNH.

Além disso, o veículo pode ser retido até que a situação seja regularizada. Até mesmo placas com QR Code danificado podem gerar penalidade.

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