Fim da taxa das blusinhas? Imposto pode cair e baratear compras online

Desde 2024, o imposto de importação passaram a ser novidade para clientes assíduos de compras online em lojas como a Shein e a Shopee. Entre janeiro e março deste ano, o governo federal chegou a arrecadar R$ 1,28 bilhão com a tributação das famosas ‘taxa das blusinhas’.

O imposto sobre encomendas internacionais foi aprovado há cerca de um ano e prevê a imposição de tarifa em compras acima de US$ 50 (R$ 248,51, em cotação atual). A medida foi uma forte demanda do mercado interno a fim de equilibrar a tributação e o comércio brasileiro.

Parte da cúpula do governo Lula, inclusive o próprio presidente defende o imposto, apontando que a medida em nada impacta os consumidores, já o outro lado analisa a possibilidade de revogar a medida de taxação do imposto em compras internacionais.

Em conversa com jornalistas, na quinta-feira, 16, no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Relações Internacional, José Guimarães, afirmou que achava “uma boa” a ideia de revogar a medida.

"Quando essa matéria foi votada, eu achava que ela não deveria ser aprovada. Foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo. Se o governo decidir revogar, eu acho uma boa. Essa é minha opinião quando eu for consultado", declarou.

No mesmo dia, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), disse não haver decisão do governo nesse sentido e defendeu a manutenção da taxação.

"Continuo entendendo que é necessária, porque mesmo com a taxa, ainda a tarifa é menor do que a produção nacional. Se for somar em 20% o imposto de exportação mais o ICMS dos estados vai dar menos de 40%. O produtor nacional paga quase 50%. Mesmo assim, a tarifa está menor que a produção nacional", afirmou.

Com a volta da discussão sobre o futuro das ‘taxa das blusinhas’, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) manifestam preocupação com a possibilidade de revogação da medida. As categorias afirmaram que caso seja concretizada, a medida representará um grave retrocesso para a indústria e o varejo nacionais.

“É fundamental reforçar que a indústria e o varejo brasileiros demandam igualdade tributária e regulatória. Não se trata de restringir o acesso do consumidor a produtos importados, mas de assegurar que todos os agentes que atuam no mercado brasileiro estejam submetidos às mesmas regras, encargos e padrões de conformidade. Qualquer exceção nesse sentido aprofunda distorções e penaliza quem produz, investe e emprega no país”, disseram as associações em nota.